Informação Contábil - Parte IV - Confiabilidade

Dando continuidade à série de posts sobre informação contábil, vamos tratar da característica de confiabilidade da informação contábil. Ressalte-se que os posts estão sendo extraídos de minha tese de doutorado disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24052006-145759/publico/Tese_completa.pdf.
A segunda característica básica da informação contábil, após a relevância, é a confiabilidade. O FASB, no SFAC nº 2 define confiabilidade como sendo “a qualidade da informação que garante que a mesma seja razoavelmente livre de erro e viés e represente fielmente o que visa representar”. Ainda segundo o FASB, a confiabilidade é função de fidelidade de representação, verificabilidade e neutralidade.

A fidelidade de representação é definida pelo FASB como “a correspondência ou concordância entre uma medida ou descrição e o fenômeno que visa representar”. Cita-se como exemplo um ativo e o valor monetário pago por ele. Neste caso, a contabilidade estaria representando com fidelidade o ativo adquirido.
Já a verificabilidade tem relação com a possibilidade de verificação da mensuração feita pela contabilidade. O FASB, no glossário do SFAC Nº 2, define verificabilidade como sendo “a capacidade de assegurar, por meio do consenso entre mensuradores, que a informação representa o que se destina a representar, ou que o método de mensuração foi utilizado sem erro ou viés”.
Entretanto, isto não quer dizer que sempre haverá uma mesma opinião sobre a mensuração, visto que, muitas vezes, o julgamento pessoal é importante. Todavia, é provável que as mensurações fiquem dentro de um certo intervalo e que convirjam para uma média, gerando uma curva simétrica.
Há também a figura da neutralidade, que tem profunda relação com a verificabilidade. O FASB, no parágrafo 77 do SFAC nº 2 define viés como sendo “a tendência de uma medida situar-se mais de um lado do que de outro do que representa, em lugar de ter igual probabilidade de ficar em qualquer um dos lados”. Apesar de intrinsecamente relacionados, neutralidade não é necessariamente a ausência de viés e sim, segundo Hendriksen e Van Breda (1999, p.100) “que não há viés na direção de um resultado predeterminado”. A neutralidade é importante, para que a contabilidade não seja usada para atingir padrões específicos de desempenhos individuais.