Aos jovens idealistas, Solla, Nahor e Ale, e à princesa Alice.

Este texto maravilhoso é de um blog muito bom, chamado "Um quê de Transgressão" da jornalista Eloísa Deveze e trata do tema corrupção, com um olhar crítico, ácido e verdadeiro sobre os "combatentes da corrupção" no mundo virtual. O texto completo pode ser acessado em (http://umquedetransgressao.blogspot.com/2012/02/aos-jovens-idealistas-solla-nahor-e-ale.html)


Essa pichação feita nos muros de Paris, em 68, ganhou o mundo e traduziu com perfeição o espírito libertário de uma juventude que queria mudar o mundo. Hoje, esse espírito, propulsor de revoluções sociais, culturais e científicas ao longo dos séculos, cedeu terreno para o discurso conservador que tem embalado os sonhos de um punhado de gente jovem e madura que quer acabar com a corrupção no Brasil.
    Prova disso é que, poucos meses atrás, o movimento contra à corrupção ganhou, aqui, em São Paulo, a adesão da Associação da Parada do Orgulho GLBT e pronto: alguns integrantes torceram o nariz para essa aliança e dispararam posts e emails nas redes sociais, em que diziam, basicamente, que não  engrossariam manifestações que, por contar com o pessoal da Parada, seriam contra a família e a ordem social.
     Basta dar uma navegada nas páginas de alguns desses grupos para se ter a impressão que se, pudessem, diversos de seus integrantes não despachariam apenas os homossexuais para outro planeta. Eles também aproveitariam a nave espacial para se livrar de dependentes químicos, ex-moradores da favela Pinheirinho, empresários que contratam profissionais estrangeiros, defensores da legalização do aborto e/ou de uma política pública para, pelo menos, reduzi-lo, críticos da ditadura militar, favoráveis à campanha do desarmamento, além de petistas, simpatizantes, que ganharam o apelido de Petralha. E, em especial, qualquer um que conteste suas ideias, também chamado de Petralha, fake, infiltrado e autoritário.
   Na contramão desse povo, eu tive o prazer de ver entrar em cena cavaleiros solitários que deram uma lufada de vento fresco a esses embates. É claro que falam para um exército com uma séria deficiência auditiva, que o impede de ouvir tudo o que não lhe soa bem. Mas esses jovens idealistas não são do tipo que jogam a tolha por falta de incentivo da torcida. O professor Nahor Lopes Jr., de 26 anos, e o atrevido Ale Brasil/Virgu Lino, de 28 anos, por exemplo, vira e mexe, enfrentam uma dezena de lutadores conservadores que, como dizia o bom e finado colunista social Athaíde Patreze, acham o deputado federal Jair Bolsanaro e o período da ditadura militar um luxo!
   Nahor tira proveito de sua sólida formação cultural e vocação para transmitir e compartilhar conhecimentos, talvez até, para baixar a guarda e ampliar o  leque de informações de alguns deles, com outras ideias, teorias e palavras. Como resultado, o professor, e não os seus argumentos, como seria natural, vira o alvo da discussão e ele começa a ser insultado. Ora de petista, ou melhor, Petralha, como dizem . Ora de professor que não sabe nada da história do Brasil.
  Católico até a medula, o catarinense lembra que Deus condena o pecado, mas não o pecador. E já que citam tanto o Seu Nome nesses espaços, vale ressaltar que Ele, em sua infinita sabedoria e misericórdia, nos concedeu a vida, o livre-arbítrio e o perdão. O que, pra mim, indica que Deus não compactua com nenhuma forma de opressão e acolhe todos os seus filhos, e com todos os seus pecados.
    Os desaforos, um dos pecados mais cometidos por essa turminha insólita, nem sequer arqueariam uma mísera sobrancelha se não saíssem da língua de quem enche a  boca pra falar em democracia, mas é incapaz de manter um debate de ideias no campo das ideias. Que o diga Ale, analista de compras, de 28 anos, que, além de petralha, of course, também é tachado de comunista, hipócrita etc nesse território minado de convicções pra lá de ultrapassadas. Que, diga-se de passagem, foram soterradas e/ou descartadas há décadas por autoridades mundiais, que se debruçam, por anos a fio, sobre a tarefa de estudar, desvendar e encontrar soluções para n problemas contemporâneos.
   De natureza impetuosa, esse paulistano solta o verbo, sem recorrer a ofensas e outras baixarias, em defesa da atual compreensão que pesquisadores do mundo inteiro tem de uma série de questões e enfrenta chumbo, cada vez mais grosso, disparado pela artilharia conservadora.
   Outro jovem idealista, Francisco Solla, decidiu parar de, como dizem os chineses, atirar pérolas aos porcos desse exército virtual e foi lutar com outra farda. Dono de um bom senso de causar inveja, o estudante, de 18 anos, que acaba de ingressar na Unicamp, se movimentou com elegância entre esses internautas democratas que, ao serem contrariados, ardem na fogueira das vaidades e promovem uma espécie de caça às bruxas.As bruxas, no caso, são qualquer um que, além de discordar de suas brilhantes ideias, se atreva questionar decisões e "verdades". Como Solla cometeu esses crimes, ele, claro, também caiu na língua dos conservadores. Mas nem ligou para as ofensas. É que o estudante baiano já havia sido abatido pela perda de um sonho: o de acreditar que, no combate contra à corrupção, todos eram movidos, exclusivamente, pelo  idealismo.
     Esses rapazes são apenas três entre milhões que perdem batalhas para aqueles que comungam com o ideário conservador e autoritário. Se hoje, eles lutam contra os ganchos de direita da turma que reeditou no espaço virtual as famosas marchas com Deus, pela família e propriedade, contra a guitarra elétrica etc dos anos 60. Amanhã, terão de enfrentar golpes vindos de outros frontes.
     E como acontece com todos, eles vão perder e ganhar nos sucessivos embates por uma vida e um mundo melhor. Em compensação, na volta, serão sempre recebidos pela princesa Alice - uma menina linda, de 15 anos, de apurado senso estético, que, como tantas outras meninas, nasceu para embelezar  e zelar pela beleza do mundo.
   Espero, também, que esses cavaleiros nunca comprem o discurso de que ser idealista, após uma certa idade, é burrice. Burrice pra quem?  Há quem interessa arrefecer o entusiasmo de gente que quer fazer desse mundo um bom lugar para se viver?
   Einstein dizia que é mais fácil dividir um átomo que quebrar um preconceito. Imagine, então, ter de lidar com preconceituosos e sectários para tentar promover mudanças que contribuam para o bem-estar da sociedade? Tai um combate que consome uma vida inteira. O desafio, no entanto, é talhado para gente de coração bom, mente arejada e espírito libertário como é o caso desses três meninos e dessa princesa do Brasil.
   Allez les enfants! Soyez réalistes, demandez l'impossible! ( Vamos lá crianças! Sejam realistas, exijam o impossível). Até porque, cá entre nós, da vida não se leva nada mesmo. Nem as batatas de Quincas Borba, do genial e libertário Machado de Assis.

O doente grego

Este excelente texto, de autoria do economista português Miguel Amaral, do blog Perspectiva Lusófona (http://perspectiva-lusofona.weebly.com/5/post/2012/02/o-doente-grego.html) é uma visão lúcida sobre a situação grega e as consequencias para Portugal e o restante da Europa. Com autorização do autor, segue o texto para leitura.


Possivelmente, há 5 anos atrás ninguém seria capaz de prever o estado caótico em que se encontraria a Europa, à data de hoje, e é pouco provável que hoje alguém consiga fazer as mesmas previsões para o mesmo lapso de tempo. Talvez, a única excepção, sejam os tipos de Wall Street e/ou da City.

Quando penso na situação grega e no comportamento dos parceiros europeus não consigo evitar fazer uma analogia de cariz médica. Penso naquele doente em estado grave que se dirige as Urgências, onde diagnosticado com gravidade é imediatamente submetido à cuidados intensivos, à cirurgia e o consequente internamento e tratamento para debelar a doença.

No caso, do doente chegar a Urgência já em caso terminal, numa situação em que já não é possível reverter a situação, não há lugar à cirurgia, nem o consequente tratamento para debelar a doença, simplesmente, o doente fica internado para receber tratamento paliativo para minorar a dor e proporcionar uma morte digna.

Penso, que é isto, que está a acontecer com a Grécia, não tem salvação possível, é a explicação que encontro para as sucessivas Cimeiras Europeias nunca alcançarem nenhum acordo, os alemães cogitam deixar cair os gregos. Algo que ainda não aconteceu porque o doente grego não sofre de uma patologia cancerígena, mas de peste. Uma peste que pode contagiar os demais, enquanto, os alemães não encontrarem um antídoto eficaz para restringir a peste à Grécia e evitar o contágio à Alemanha, nomeadamente, ao seu sector bancário. No entanto, já começam a ser muitos os analistas, que consideram o sistema financeiro alemão um hospedeiro da dita peste. Enquanto isso, os gregos vão continuar num estado vegetativo e moribundo. Estou convencido que o destino da Grécia, já está decidido, será a queda e a bancarrota. É apenas uma questão de tempo.

Currículo Lattes na Administração Pública

Entra governo, sai governo, entra administrador público, sai administrador público e uma prática política brasileira se mantém firme: a indicação de padrinhos para cargos públicos, nos chamados cargos comissionados, bem como secretarias, ministérios e assessorias afins. Alguns apadrinhados possuem competência técnica para a função a ser desempenhada, outros não. O problema maior é a sociedade não ser capaz de discernir o joio do trigo.

A solução para isto não é tão complexa, basta o currículo dos funcionários não concursados da administração direta e indireta estar disponível para a população. Imaginem uma mulher nomeada para uma secretaria municipal qualquer poder informar à população que, além de ser mãe de um vereador, também possui competência para o cargo em questão? E não seria ótimo a sociedade descobrir que um assessor qualquer tem como única qualificação ser filiado ao partido que está no poder, ou ser parente de algum deputado da base aliada do governo?

Entretanto, há milhares de pessoas nesta situação e seria virtualmente impossível colocar todos estes dados de forma organizada na internet, não havendo uma maneira técnica de se fazer um banco de dados desta magnitude. Ledo engano, há, no Brasil, uma plataforma, 100% nacional, que compila, de maneira organizada e sistemática, as qualificações acadêmicas, experiência profissional, projetos de pesquisa, publicações acadêmicas e outras informações sobre a vida profissional de pesquisadores, docentes em geral, além de alunos participantes de projetos de pesquisa.

Esta plataforma, denominada Lattes, é um projeto do CNPq de integração de bases de dados de Currículos, de Grupos de pesquisa e de Instituições em um único Sistema de Informações público e aberto para acesso sem senhas ou permissões especiais.

A dimensão atual da plataforma Lattes se estende não só ao CNPq, mas também de outras agências de fomento federais e estaduais, das fundações estaduais de apoio à ciência e tecnologia, das instituições de ensino superior e dos institutos de pesquisa, além de ser utilizada também pelo MEC e INEP.

A plataforma pode ser acessada pelo endereço http://lattes.cnpq.br/ e depois no link “buscar” para ter acesso a todos os currículos cadastrados e, para facilitar a pesquisa, todo currículo cadastrado possui um link direto para consulta. Como exemplo, o link direto para o meu currículo é o http://lattes.cnpq.br/6474056681420203.

Tecnologia e expertise o Brasil tem de sobra, falta apenas disposição política para que as informações de nossos gestores serem disponíveis para consulta, gerando uma maior transparência para a administração pública nacional.

Indignações e Revoltas Virtuais

Este é um assunto que há tempos penso em escrever, mas apenas neste começo de ano, aproveitando boas e merecidas férias, consegui refletir e chegar a um bom termo sobre este tema que considero intrigante e desafiador. Por que o brasileiro protesta tanto na internet e não transforma isto em protestos reais?

Observando apenas o Facebook, uma das mídias sociais mais utilizadas no Brasil, vemos inúmeras comunidades a favor da ética na política, contra corrupção, a favor da corregedora do Conselho Nacional de Justiça e até algumas mais insólitas, como as que propõem a divisão do país em vários pequenos países, tendo uma para o Sul, outra para o Nordeste, outra para São Paulo e assim por diante.  

Além das redes sociais, há alguns sites de petições públicas, onde alguém posta uma petição e começa a enviar convites para assinarem e, quem sabe, algum dia, isto se torne realidade. E há petições para tudo, para reforma política, diminuição da carga tributária, duplicação de estradas, redução de tarifas etc.

O intrigante deste assunto é que, embora com debates acalorados e indignações monumentais na internet, os movimentos não ganham as ruas e, quando ganham, o resultado é modesto (com honrosas exceções como, por exemplo, o movimento pela federalização da Universidade Regional de Blumenau-SC que conseguiu levar mais de 7.000 pessoas para as ruas).

E por que isto acontece? Será que somos um povo pacato por natureza e que aceitamos tudo o que nos é proposto? Apesar de ser uma resposta simplista, creio não ser verdade, visto que a população já fez manifestações imensas nas ruas, tais como Diretas Já, impeachment do ex-presidente Collor, campanhas salariais de diversas categorias, mobilizações estudantis por causas não tão estudantis, como, por exemplo, aumento de passagens de ônibus etc.

Além do povo pacato, há ainda uma segunda explicação: a culpa é da mídia, ou melhor, da grande mídia que está interessada em deixar os brasileiros na ignorância e está de conluio com os poderosos de plantão etc. etc. etc. Isto me lembra, quando eu era adolescente e depois na juventude (décadas de 80 e 90), do bordão “Fora FMI”. O FMI era culpado das nossas mazelas. Dívida externa? Pobreza? Baixos salários? Ditadura? Inflação? Educação ruim? Saúde em frangalhos? Unha encravada? Culpa do FMI. Agora a bola da vez é a mídia. Todos os males brasileiros são culpa da grande mídia, da imprensa chapa branca e tudo o mais que sempre ouvimos. Entretanto, no final de 2011, o movimento contra a corrupção no Facebook, com milhares de seguidores tentou ir para o mundo real, com resultados decepcionantes, com, por exemplo, 100 pessoas na Avenida Paulista e o fato foi coberto com bastante destaque pela grande mídia. Bem, 100 pessoas é menos do que dois ônibus lotados e o grupo contrário a este movimento viu nisso outro conluio da imprensa para derrubar o governo do PT etc. etc. etc.

Então, por que lá fora as manifestações acontecem e aqui não? Qual a causa? Será que eles são tão mais evoluídos do que nós? Creio que não e talvez a resposta seja uma só: economia. Momentos econômicos bons levam ao comodismo da população e o inverso é verdadeiro. Entretanto, isto é assunto para um próximo texto, em breve.

Brasil, 6a economia do mundo?

Neste final de ano fomos informados que, provavelmente, o PIB brasileiro superará o britânico, nos alçando ao posto de 6a maior economia mundial. Isto significa que somos o 6o país mais rico do mundo?
Bem, depende. O cálculo de tamanho de riqueza pelo tamanho do PIB tem um problema metodológico grave, visto que, quanto maior a população, maior o PIB, pela simples razão de ter uma maior população. Imaginem uma residência onde moram 20 pessoas ganhando R$ 500,00 cada por mês e uma segunda residência onde uma pessoa more sozinha e ganhe R$ 8.000,00 mensais. Qual das casas é a mais rica? Obviamente é a segunda, mas, ao olharmos o tamanho do PIB puro e simples, a primeira casa é mais rica, pois, 20 pessoas ganhando R$ 500,00 geram uma renda total de R$ 10.000,00 mensais.
Analisando os dados de 2010 (os últimos efetivamente consolidados), temos o seguinte ranking de riqueza total:

	País
1 -	Estados Unidos
2 -	China
3 -	Japão
4 -	Alemanha
5 -	França
6 -	Reino Unido
7 -	Brasil (que será o 6o em 2011)
8 -	Itália
9 -	Índia
10 -	Canadá
11 -	Rússia
12 -	Espanha
13 -	México
14 -	Coréia do Sul
15 -	Holanda

Porém, ao analisarmos o ranking do PIB per capita, uma medida muito mais sensata de medição de riqueza, temos a seguinte situação:

	País
1 -	Luxemburgo
2 -	Noruega
3 -	Suíça
4 -	Dinamarca
5 -	Macau
6 -	Suécia
7 -	Estados Unidos
8 -	Irlanda
9 -	Holanda
10 -	Canadá
11 -	Áustria
12 -	Finlândia
13 -	Bélgico
14 -	Japão
15 -	Singapura

E onde está o Brasil neste ranking? Na singela 49a posição, atrás de países como Eslováquia, Arábia Saudita, Chipre, Croácia, Venezuela, Hungria, Chile, Uruguai e outras "potências" mundiais. Enfim, será que estamos tão ricos assim?

Uma linda poesia

Fugindo total aos assuntos deste blog, não posso deixar de dar uma de tio coruja. Minha sobrinha, Isabela Scarpin Contatto, aluna do 7o ano do Colégio Galois em Brasília-DF participou de um sarau em seu colégio e teve sua poesia selecionada para publicação no livro do evento.
A poesia fala sobre algo que minha sobrinha é especialista, "o ser adolescente".

Nos olhos de um adolescente

Nos olhos de um adolescente,
vejo a alegria de viver
e a esperança de um novo amanhecer.

Nos olhos de um adolescente,
vejo as dúvidas da vida
e do futuro que está por vir.

Nos olhos de um adolescente,
vejo um brilho nascer
e a esperança florescer.

Nos olhos de um adolescente
Vejo o futuro da nação.

Tendências econômicas para 2012

Dezembro chegou, Natal se aproxima e o ano se encaminha para o final. Como em todo final de ano, é hora de um balanço do que se passou e do que está por vir.

Na área econômica, o ano foi extremamente agitado. Crises, greves, protestos, desaceleração econômica etc. Vamos separar os acontecimentos por tópicos.

1. Preços de commodities agrícolas. Os preços das commodities agrícolas que estavam muito valorizados no ano de 2010, continuaram com o mesmo comportamento em 2011 e a tendência é de que isto não sofra mudanças em 2012. Provavelmente em 2012 não haverá deflação de alimentos, mas sim uma estabilidade no patamar elevado que se encontra hoje. Uma das poucas commodities que está com preço depreciado é o arroz e a tendência é que esta depreciação se mantenha em 2012, para infelicidade dos produtos catarinenses.

2. Álcool combustível. Justamente pelo tratado no tópico anterior, o preço do açúcar está com tendência de manutenção de preços elevados e, felizmente ou não, o açúcar de cana é o mais competitivo em termos de produtividade e, como o insumo para o açúcar e o álcool são os mesmos (cana), os usineiros continuarão a produzir açúcar em detrimento do álcool combustível, ou seja, os carros flex não verão álcool por um bom tempo, visto que, álcool a R$ 2,49 o litro (média em Blumenau-SC) não é um preço convidativo. A única possibilidade de alteração deste quadro é uma intervenção governamental, seja reduzindo a carga tributária do álcool ou aumentando a carga tributária do açúcar (coisa que acho mais provável, por razões óbvias).

3. Crise europeia. Talvez o fato econômico mais marcante neste ano de 2011. Talvez pela primeira vez desde a reconstrução do pós-guerra, vemos a Europa em situação extremamente frágil. Para se ter uma ideia da fragilidade econômica, a União Europeia suplica por dinheiro do FMI e pede, encarecidamente, que a China, o Brasil e os demais emergentes comprem seus títulos (emprestem dinheiro a eles). Se um brasileiro entrasse em coma nos anos 80 e acordasse apenas hoje, juro que não acreditaria e pensaria que, efetivamente, os maias estavam certos e que o fim do mundo realmente se aproxima. O que espero para 2012 em relação a isto? Infelizmente sou pessimista neste aspecto. Não espero uma recuperação econômica, ao contrário, vejo o BCE comprando mais títulos podres dos estados membros via mercado secundário e a recessão e o desemprego, que em alguns países chega a mais de 20%, aumentando e colocando em risco a sobrevivência do euro no médio prazo.

E quanto ao Brasil? Se a crise europeia se agravar, é lógico que seremos atingidos, assim como o mundo todo o será. O que deve ser feito então é privilegiar o mercado interno, reduzir encargos sobre a produção industrial e não deixar o consumo cair, pois, menos consumo, mais desemprego e menos renda.

Entendendo a Crise Européia

Estamos vendo nas últimas semanas uma explosão de protestos pela Europa, bem como governos enfrentando dificuldades para vender seus títulos soberanos e algumas nações quase em risco de calote. Este tema parece complexo e temos a tendência de culpar os bancos ou o sistema financeiro por todas as crises do sistema capitalista. Entretanto, o tema é mais simples do que aparenta e, pelo menos nesta crise, os bancos são apenas uma parte dos culpados.

A crise fica mais fácil de ser compreendida com um exemplo básico de uma pessoa, que chamaremos de José e será colocado entre parênteses o paralelo com a crise atual. José trabalha e tem uma renda mensal de R$ 5.000,00. Porém, ele e sua família gastam R$ 5.500,00 por mês, além de uma ajuda mensal aos parentes no valor de R$ 2.500,00 por mês, totalizando um gasto mensal de R$ 8.000,00 (descontrole fiscal).

Como José tem um bom crédito na praça, consegue facilmente empréstimos bancários no valor de R$ 3.000,00 mensais para cobrir o rombo nas suas despesas. Esta é uma boa alternativa para manter seu padrão de vida e manter seus parentes satisfeitos com a renda transferida mensalmente a eles (aumento da dívida).

Entretanto, alguns anos atrás, diversas outras pessoas resolveram não pagar suas dívidas e, embora José não tivesse nada a ver diretamente com o fato, os bancos passaram a ser mais cautelosos na hora de fornecer créditos para todo o sistema financeiro (crise de 2008).

Agora, imaginem que José, depois de tanto pegar dinheiro emprestado no banco, tenha uma dívida superior ao que ele consegue produzir em um ano de trabalho (PIB), algo em torno de R$ 70.000,00 para quem fatura apenas R$ 5.000,00. Será que os bancos passarão a olhar para José como possível cliente com risco de calote? Provavelmente sim e, quando o banco percebe isto, a taxa de juros aumenta, pois como há um risco maior de não pagamento, o juro é mais alto para compensar eventual calote, e também o prazo para pagamento é mais curto, visto que não há garantia de pagamento no longo prazo (aumento da taxa de juros da rolagem dos títulos soberanos, que são os títulos que os Estados vendem aos bancos para captar dinheiro).

Neste caso, José tem duas alternativas, cortar gastos e/ou aumentar suas receitas. No caso do corte de gastos deve ser feito em duas frentes. A primeira é reduzindo seu padrão de vida, gastando menos, por exemplo, com sua educação, saúde e segurança (corte de gastos públicos). Já a segunda é reduzindo o valor pago aos parentes (redução de salários de funcionalismo público, redução de aposentadorias e aumento da idade para se aposentar). Agora, analisando friamente, será que José, sua família e seus parentes que são sustentados por ele ficarão contentes com estas medidas ou protestarão contra este corte de gastos, dando a alternativa de simplesmente dar calote nos bancos como medida mais apropriada? É exatamente este o motivo pelos protestos em toda a Europa, ou seja, protestos econômicos e não políticos.
Já em relação a receitas, deve trabalhar mais e arrecadar mais dinheiro para cobrir seus gastos. No caso dos Estados, isso ocorre em duas frentes, aumento de tributos cobrados da população e incentivo à atividade econômica. Mas, como o mercado interno está parado, a saída seria a exportação, sendo que aqui, a questão é outra: exportar para quem? A China, o motor da economia mundial é exportadora e não importadora, a Europa e EUA em crise, então, podemos ver um mercado excelente para as exportações: Brasil e demais emergentes.

Em tempo, não acho os bancos santos ou livre de qualquer parcela de culpa na crise. Entretanto, a maior culpa dos bancos foi de não ter cortado o crédito para os países perdulários antes, esperando até o último minuto para isto.

Texto com colaboração de Miguel Amaral.

Retrocesso na FURB Federal

Infelizmente, no dia 28 de novembro passado, tivemos uma notícia ruim, mas esperada, sobre o processo de Federalização da FURB. Dos dois processos que corriam em paralelo, a incorporação pela UFSC e a criação da UFVI (Universidade Federal do Vale do Itajaí), um foi quase que plenamente abortado no congresso nacional.

A criação da UFVI estava proposta em um projeto de lei do Senador Leonel Pavan que previa a criação de uma universidade federal em Blumenau (UFVI) e que depois foi feita uma emenda afirmando que os alunos e servidores da FURB seriam incorporados a esta instituição. O problema é que este projeto é e sempre foi inconstitucional, o que já vinha sendo alertado há tempos por várias comissões e já reproduzido por mim em textos passados.

O projeto possui dois grandes problemas, relatados agora no parecer final do deputado Angelo Vanhoni (íntegra pode ser obtida aqui).

O primeiro deles é que o projeto é autorizativo, ou seja, permite que o governo federal crie a instituição. Entretanto, o governo pode criar uma instituição de ensino sem autorização do congresso, logo a lei seria totalmente inócua, pois faculta ao poder executivo criar algo que ele já tem autorização para criar e, caso o governo federal não tome ação alguma, nada aconteceria, pois a lei teria caráter apenas autorizativo.

O segundo problema, e o mais grave deles, é que a criação de uma universidade ou qualquer instituição federal de ensino é de competência exclusiva do poder executivo, pois, segundo o Artigo 61 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do(a) Presidente da República as leis que disponham sobre: “a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração”. Me parece claro e extremamente óbvio que a criação de uma universidade demanda na criação de cargos, funções e empregos públicos. Em virtude disto, o projeto é inconstitucional.

Sendo assim, o projeto foi alterado para uma indicação ao Ministério da Educação de que a criação de uma universidade federal em Blumenau é algo urgente e relevante, mas, uma indicação nada mais é do que uma indicação que pode ser aceita ou não e, mesmo se aceita, pode ser executada no curto, médio ou longo prazos.

Agora, a pergunta que tenho para nossos representantes é: os senhores não sabiam que o projeto era inconstitucional ou apenas “jogaram para a plateia” ao defender algo que sabiam que não aconteceria em virtude de futuras eleições?

A inutilidade das Agências de Classificação de Risco

No mercado financeiro, as agências de classificação de risco foram criadas para ser um instrumento de aconselhamento e análise de mercados estrangeiros, a fim de facilitar investimentos por parte de bancos, fundos de pensão e corretoras locais. Por exemplo, é muito caro para um investidor norte americano avaliar se é seguro investir em títulos do governo tailandês, uruguaio ou turco; logo, se uma agência diz que o risco tailandês é mais alto do que o uruguaio, que, por sua vez é mais alto do que o turco, tal informação facilita e muito a alocação de investimentos.

Tais agências funcionaram bem quando da normalidade do mercado, porém, já desde as crises dos anos 90 e mais fortemente na crise do século XXI, que vem desde 2008, estas agências não foram capaz de detectar problemas com títulos de bancos e de países (títulos soberanos), levando seus detentores a graves perdas.

O maior problema é que as agências, até pelo seu relativo sucesso passado, ficaram extremamente poderosas e uma revisão de notas, principalmente para baixo, gera consequências políticas, muitas vezes de grande magnitude. Logo, o que fazer quando uma agência observa que um título, antes considerado como baixo risco de calote passa a sofrer ataques especulativos do mercado e este país se vê em graves dificuldades para honrar seus compromissos?

Observa-se hoje um agravamento cada vez maior da situação econômica europeia, com governos de países grandes e importantes como Espanha e Itália com enormes dificuldades em rolar as suas dívidas, necessitando de auxílio estatal externo, o chamado fundo europeu para estabilização, visto que o mercado já não mais aceita rolar a dívida a juros baixos. Isto funciona como na nossa vida cotidiana, quanto mais endividado o indivíduo, maior a taxa de juros que precisa pagar ao banco. Porém, quando olhamos as classificações de risco, os títulos italianos, por exemplo, tem uma classificação nível A, que significa baixo risco de não pagamento (para efeito de comparação, a classificação brasileira é B).

Por que então as agências simplesmente não diminuem a classificação de risco destes países, para uma classificação padrão B ou até mesmo C em alguns casos? Basicamente, por dois motivos. O primeiro político, se a classificação piorar muito, as taxas de juros cobradas pelos mercados subiriam mais ainda, aumentando o risco de calote, como uma bola de neve, além de vários fundos de pensão no mundo serem obrigados, por regras internas, a investir apenas em títulos com alta classificação, o que provocaria uma venda em massa destes papéis, caso a reclassificação ocorresse. O segundo é um motivo de imagem, pois uma forte reclassificação para baixo seria como se as agências assumissem que, durante anos, produziram classificações enganosas para seus clientes e, neste mercado, reputação é tudo.

Finalmente, isto está levando a um grande problema para as agências. O mercado não está esperando as agências para reposicionarem suas carteiras de investimento e, o que era para ser um guia para o mercado, está tomando um rumo inverso, com as agências seguindo o mercado e não o contrário.