terça-feira, 30 de novembro de 2010

Economia e Liberdade Criativa nas Novelas

Para quem gosta de novelas, ontem deve ter sido um dia interessante, ou frustrante, depende do ponto de vista. Na novela "Passione" da Rede Globo havia um segredo do personagem de Marcelo Anthony, chamado Gerson que seria, conforme relatado pela imprensa especializada no início da novela, algo bombástico, nunca visto antes na teledramaturgia brasileira, ou, como diziam os autores, uma quebra de paradigma.
Como o segredo do personagem estava dentro do seu computador, logo surgiram teorias e conspirações de que o segredo era algo relacionado a pedofilia, zoofilia e outras coisas malucas.
Mas, o que isto tudo tem a ver com economia? Simples, depois da Rede Globo e dos autores da novela se calarem sobre o fato, pois estava gerando audiência, surge em cena a empresa Goodyear, patrocinadora do personagem Gerson (ele é um corredor de Stock Car na novela). O que disse a Goodyear? Digamos que ela passou um recado: ""Não teria como a Goodyear ajudar em algo ilegal. A única ação nesse caso seria tirarmos o patrocínio, mas isso [aparecer assim na trama] não teria sentido para nós. Sabemos que é tratável e que é uma coisa do cotidiano."(para ler mais sobre isto, sugiro uma reportagem da Folha.com no link http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/807429-globo-garante-a-anunciante-que-gerson-de-passione-nao-e-criminoso.shtml). O que isto significa? Simples, se for algo que atinja a imagem da companhia, o patrocínio ao piloto Gerson (e à novela, claro) seriam automaticamente cancelados.
Eu, particularmente, não acompanho a novela (não gosto e ainda trabalho a noite), mas, segundo o bom colunista televisivo do UOL, Mauricio Stycer (ver a coluna completa em http://televisao.uol.com.br/critica/2010/11/30/segredo-de-gerson-e-caso-de-procon.jhtm), o segredo era forte, pois a reação dos demais personagens, quando descobriram foi forte. Como citado na reportagem, "A primeira a fazer isso foi Diana, então mulher do piloto de Stock Car. A personagem de Carolina Dieckmann, que até então nunca havia desconfiado de nada errado com o marido, ficou enojada com o que viu na tela. O segundo a ver foi Saulo, irmão de Gerson, que tentou chantageá-lo após dar de cara com o computador escancarado." Caramba, para a mulher do sujeito ficar enojada e o irmão poder chantageá-lo, a coisa era grave.
Entretanto, qual o bombástico segredo, que mudaria o paradigma das novelas brasileiras e que fez o personagem se consultar com um psicanalista de renome (Flávio Gikovate)? Bem, pelo que deu para entender, o tal do Gerson gosta de sexo com sujeira, se sente atraído pelo cheiro fétido de banheiro e também que foi achacado por um policial ao ser pego por uma prostituta. Em virtude disto, passou a procurar na internet. Agora a pergunta: um sujeito vendo foto de sexo em banheiros públicos seria algo tão grave a ponto de ser chantageado e perder a mulher? No que isto muda o paradigma da TV brasileira? O mais paradoxal foi a reação do psicanalista na novela dizendo que o problema não era grave.
Das duas uma: ou, como Mauricio Stycer disse, isso é propaganda enganosa e os consumidores deveriam ir ao Procon ou então a coisa era realmente grave e devido à ameaça mesmo que velada de um patrocinador de peso da novela, o autor foi "convencido" a amenizar o suposto problema.
O que vocês acham? Deixo a pergunta no ar. E deixo também um segundo questionamento: o interesse econômico se sobrepõe à liberdade artística de criação? Também deixo esta pergunta no ar. Mas, um pequeno palpite: sem dinheiro, não há TV e produtos de qualidade. Simples assim.

sábado, 20 de novembro de 2010

Dia Nacional da Consciência Negra e Feriados no Brasil - Consequências para a Economia

Hoje é feriado, um feriado diferente, pois é feriado em algumas cidades (cerca de 200) e não é feriado na maioria das outras (cerca de 5.300). Não vou aqui debater se este dia deve ou não ser feriado, apesar de achar o dia Nacional da Consciência Negra algo bom para a sociedade, mas que não dever-se-ia parar o país por um dia devido a isto. Quero aqui discutir outra coisa, o número de feriados no Brasil. Vamos contá-los, em ordem cronológica:
1. 01 de janeiro, dia da confraternização universal: ok, é um feriado mundial, nada mais justo do que ser feriado no Brasil;
2. Carnaval: apesar de ser um feriado religioso e sermos um Estado laico (por que feriado religioso num país onde não há religião oficial?????), sou a favor do Carnaval, pela questão de geração de divisas para o país. O Carnaval é um produto brasileiro de exportação e o movimento turístico é muito alto e extremamente relevante, principalmente em lugares como a Bahia ou o Rio de Janeiro. Apesar disto, tecnicamente, segunda-feira de carnaval não é feriado e terça-feira é ponto facultativo;
3. Sexta-feira "santa", ou sexta-feira da paixão: um feriado religioso e, conforme explicado acima, se somos um Estado laico, logo, feriado religioso deveria ser abolido . Uma questão sobre isto: os feriados religiosos já tiveram sua função. Quando os empregados não possuiam férias, como forma de ajudar os trabalhadores, a Igreja instituiu que era pecado trabalhar nos dias "santos" e, por esta razão, temos dias para São João, Santo Antônio, São Pedro, Páscoa, Corpus Christi etc. Entretanto, nos dias de hoje, tais feriados não possuem mais sentido.
4. Dia de Tiradentes: considerado um herói nacional, Tiradentes lutou pela independência. Apesar da polêmica sobre se a Inconfidência Mineira foi uma luta pela independência ou se foi uma revolta pelos altos impostos da época, eu considero que este feriado não é tão ilógico, podendo ser mantido.
5. Dia do Trabalho: também um feriado mais ou menos mundial. Não vejo condições políticas de ser alterado.
6. Corpus Christi: pelas mesmas razões da sexta-feira "santa", não há sentido nos dias de hoje.
7. Dia da Independência do Brasil: o dia da independência é feriado em todos os países, marcados por desfiles militares etc. Feriado plenamente compreensível.
8. Dia da Padroeira do Brasil: ao contrário do que muitos pensam, o dia 12 de outubro é feriado por ser o dia da Padroeira e não por ser o dia das crianças. Dias das crianças foi uma invenção do comércio.
9. Dia de Finados: idem aos demais feriados religiosos.
10. Dia da Proclamação da República: também um feriado compreensível, a proclamação da república foi um marco na história brasileira.
11. Natal: também, apesar de ser um feriado religioso, com origem pagã (mas isto é outra história), é um feriado mundial.
Se não esqueci nenhum, há onze feriados nacionais. Além destes, há o feriado municipal de aniversário da cidade, totalizando 12. Se considerarmos o dia Nacional da Consciência Negra, sobe para 13. Se contarmos os feriados "emendados", podemos subir para 15 ou até mais.
O que isto significa? Significa que, em média, temos, no mínimo, 1 dia por mês onde nada funciona no Brasil. Se formos considerar que há, em média, 22 dias úteis no Brasil, temos 5% do mês parado por conta de feriados. Isto significa que não temos produção, não temos serviços bancários, não temos educação. Por falar em educação, o problema é maior, pois a educação tem o péssimo hábito de "emendar" feriados. Se o feriado é terça, segunda não há aula. E aqui uma pergunta. Por que? Se os pais trabalham, por que os filhos vão ficar em casa? Ainda busco uma explicação para isto.
Com tantos dias parados, é óbvio que perdemos competitividade em relação a outros países com menos feriados. Se considerarmos que um empregado trabalha oito horas por dia, há 96 horas não trabalhadas por ano em virtude de feriados, ou seja, um terço de um mês cheio (30 ou 31 dias) e metade de um mês útil (com 22 a 25 dias) não se trabalha no Brasil.
Em tese, nós pessoas físicas deveríamos gostar disto, certo? Principalmente eu, que também sou professor, deveria gostar mais ainda. Neste semestre, por exemplo, com diversos feriados nas terças-feiras, fiquei sem trabalhar também na segunda. Bem, na minha opinião, errado. Quanto menos dias um empregado trabalha, menor tende a ser seu salário, pois a empresa precisa de uma quantidade maior de trabalhadores para realizar a produção, fazendo com que o salário médio seja reduzido. Além disto, isto tira a competitividade do país, o que não é bom para a geração de empregos.
Finalmente, em minha opinião, pelo menos os 3 feriados católicos (sexta-feira "santa", Corpus Christi e finados) poderiam ser eliminados que não faria falta alguma para o desenvolvimento da nação.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Prêmio Top Blog 2010 - Finalmente entre os 3 melhores

É com grande satisfação que desejo informar que, graças ao apoio de todos, nosso blog foi escolhido entre os 03 melhores blogs de economia do Brasil pelo juri popular e semana que vem há a escolha do juri acadêmico.
Ainda não saiu a classificação final. A cerimônia de entrega dos certificados e possíveis prêmios será em São Paulo no dia 18 de dezembro.
Só tenho que agradecer a todos. A lista dos blogs classificados está em http://www.topblog.com.br/2010/index.php?pg=Top3 na seção Economia.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Entendendo o caso PanAmericano

Muito se tem falado sobre a crise do Grupo Sílvio Santos pela grande confusão que se instalou no braço financeiro do grupo, o Banco PanAmericano. Entretanto, o imbróglio ainda não foi claramente esclarecido. Vou tentar aqui explicar um pouco o que aconteceu e dar minha opinião sobre os culpados.
O que aconteceu foi super simples. Os diretores do banco "criaram" lucros. Por que? Simples, porque eles recebiam bônus (uma gratificação) em cima dos lucros do banco, logo, quanto mais lucro, maior o bônus (este problema é enorme na contabilidade e está por trás de grandes problemas financeiros, como o caso Enron ou a crise dos sub-primes em 2008 nos EUA).
E como foi feito? Aí mora o grande problema. A fraude foi, até certo ponto, simples, com venda de carteira de crédito sem a sua referida baixa no balanço. Parece complicado, mas não é. Imagine que você comprou uma casa por R$ 200.000,00 (isto é um bem que você possui, que na contabilidade chamamos de Ativo). Então, você resolve vender esta casa por R$ 220.000,00. Nesta operação, acontecem algumas coisas, você recebe o dinheiro pela venda, deixa de ter a casa e tem um ganho de R$ 20.000,00, ou seja, você tem um bem chamado dinheiro (R$ 220.000,00) e não tem mais a casa e, nesta operação, ganhou R$ 20.000,00 (entrou R$ 220.000,00 de dinheiro e saiu a casa no valor de R$ 200.000,00). Agora, vamos ao que o banco fez. Imagine que na hora de vender a casa você não tire a casa do seu patrimônio e ainda contabilize o dinheiro. Então, seu patrimônio passou para R$ 420.000,00, sendo R$ 220.000,00 em dinheiro e mais a casa (que já não é sua) no valor de R$ 200.000,00. Com isto, seu lucro é de R$ 220.000,00 pois, como você não tirou a casa do seu patrimônio, você ganhou R$ 220.000,00 sem dar nada em troca. Simples, e, até certo ponto, bastante tosco.
E, quem são os culpados? Na minha opinião, são 03:
a) os diretores, por motivos óbvios;
b) o Senhor Sílvio Santos que não promoveu uma gestão profissional no banco (agora diz que vai demitir todos os parentes do banco, fazendo uma gestão profissional - meio tarde, não?) e
c) a empresa Deloitte Touche Tohmatsu. Quem são eles? São a empresa de auditoria externa contratatada pelo banco e uma das maiores do mundo no ramo. E, por que são culpados? Simples, a função deles é garantir ao mercado e aos clientes do banco que as demonstrações contábeis são idôneas, ou seja, que os bens que estão registrados são reais. E o que a empresa disse das demonstrações do banco nos últimos 04 anos? Vou colar uma parte do parecer (para ter acesso ao parecer a às demonstrações contábeis, vá em http://cvmweb.cvm.gov.br/SWB/Sistemas/SCW/CPublica/CiaAb/FormBuscaCiaAb.aspx?TipoConsult=c e digite PanAmericano e depois DFP e aí é só consultar o ano desejado): "Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, do Banco Panamericano S.A. e controladas e entidades de propósito específico representadas por fundos de investimento em direitos creditórios em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido (controlador), os seus fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações correspondentes aos exercícios findos naquelas datas e ao semestre findo em 31 de dezembro de 2009, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil."
Agora, as demonstrações não estavam representando a posição patrimonial e financeira do banco. Agora, a empresa pode argumentar que a fraude não era detectável. Na minha opinião, uma grande bobagem. Analisando o balanço do banco, a carteira de crédito total do banco somava, em 30/06/2010 (último dado disponível) R$ 5 bilhões e 800 milhões, aproximadamente. O banco disse que poderia não receber, aproximadamente, R$ 400 milhões. Se as fraudes nas operações de crédito somaram R$ 2 bilhões e 500 milhões, então 43% da carteira era fraudulenta. Logo, a empresa de auditoria não conseguiu pegar uma fraude de 43% do total da carteira de crédito do banco? Bem, em minha opinião, isto se chama qualquer coisa, menos um trabalho competente.
Agora, de quem não é a culpa?
a) Contabilidade: querer culpar as regras contábeis (que foram fraudadas) ou as demonstrações contábeis por isto é como processar a Engenharia porque um prédio foi mal construído e desabou. A técnica é boa, o problema é que as pessoas a fraudaram.
b) Banco Central do Brasil: os diretores fraudam a empresa, a empresa de auditoria externa que é paga para isto não cumpre seu papel e o Banco Central do Brasil é culpado? O Banco Central não é auditor de demonstrações contábeis (isto é função da empresa de auditoria), ele realiza fiscalizações periódicas. Poderia fazer fiscalizações mais intensas? Poderia. Será que é necessário? Em minha opinião, é necessário responsabilizar também a empresa de auditoria por este tipo de fraude e não sei até que ponto o Banco Central deve assumir um papel de auditor de empresa privada, quando já há gente capacitada para isto.
Bem, sei que o post ficou longo, mas o assunto é complexo e exige uma certa explicação, muitas vezes longa, sobre todos os temas que o cercam.

sábado, 13 de novembro de 2010

Lucro Presumido – bom para uns, ruim para o país

No Brasil, as empresas que não são tributadas pelo regime simplificado de impostos (SIMPLES) podem optar por duas formas de tributação para o pagamento do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido. Estes regimes são o Lucro Real e o Lucro Presumido (há um terceiro tipo – lucro arbitrado – que é usado apenas pelo Fisco para fins de fiscalização).

No Lucro Real, a tributação se dá com base no Lucro da empresa (Lucro Contábil com alguns ajustes). Já o lucro presumido, a tributação é feita com base na receita, aplicando-se um percentual fixo para a "presunção de lucro" e depois um percentual para o cálculo do Imposto. Para maiores informações sobre o Lucro Real, clique aqui e para informações sobre o Lucro Presumido, clique aqui.

Paralelo a isto, pelas regras tributárias vigentes, até 100% do Lucro Contábil pode ser distribuído aos proprietários das empresas sem pagamento de imposto na pessoa física. Isto é feito pois, se o imposto já é pago na pessoa jurídica, não deve ser tributado novamente na pessoa física. E aí está o mal. A lei diz lucro contábil e não o lucro tributável. Aparentemente, não há problema nisto, mas, com um exemplo a seguir, podemos explicar melhor o fato. Consideremos que uma empresa comercial tenha uma receita de R$ 200.000,00 e uma despesa de R$ 150.000,00. Para simplificar o cálculo, vamos considerar apenas o Imposto de Renda, sem considerar a Contribuição Social.

Lucro Real
Lucro Presumido
Receita
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Despesas
R$ 10.000,00
R$ 150.000,00
Lucro antes Imposto de Renda
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Alíquota do Imposto de Renda
15% sobre o Lucro (consideremos que não há ajustes necessários)
1,8% da Receita – Considera-se uma presunção de Lucro de 12% sobre a Receita e 15% de imposto sobre esta presunção
Valor do Imposto
R$ 7.500,00
R$ 3.600,00
Lucro Líquido
R$ 42.500,00
R$ 46.400,00


Neste caso hipotético, a melhor forma de tributação para e empresa é o lucro presumido, pois o pagamento de imposto é mais baixo e a distribuição de lucro para o proprietário é mais alta, podendo, neste caso, ter R$ 46.400,00 de receita isenta na sua pessoa física, ao invés de R$ 42.500,00 pelo lucro real. Então a pergunta: qual o problema disto? Aparentemente nenhum, mas há o problema da maquiagem dos números. Vamos supor que R$ 46.400,00 não sejam suficientes para cobrir a variação de patrimônio do proprietário, pois ele precisa de, por exemplo, R$ 60.000,00 para isto. O que fazer? Há duas soluções, aumentar a receita (o que não é viável, pois há a incidência de diversos tributos sobre a receita) ou diminuir a despesa. Diminuindo a despesa, poderíamos ter a seguinte situação:

Situação Original
Nova Situação
Receita
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Despesas
R$ 150.000,00
R$ 130.000,00
Lucro antes Imposto de Renda
R$ 50.000,00
R$ 70.000,00
Alíquota do Imposto de Renda
1,8% da Receita – Considera-se uma presunção de Lucro de 12% sobre a Receita e 15% de imposto sobre esta presunção
1,8% da Receita – Considera-se uma presunção de Lucro de 12% sobre a Receita e 15% de imposto sobre esta presunção
Valor do Imposto
R$ 3.600,00
R$ 3.600,00
Lucro Líquido
R$ 46.400,00
R$ 66.400,00


Neste caso, a despesa foi artificialmente reduzida em R$ 20.000,00 e o imposto ficou o mesmo, pois é calculado sobre a receita. Com isto, pode-se distribuir mais R$ 20.000,00 para os sócios, passando de R$ 46.400,00 para R$ 66.400,00. Novamente, que mal há nisto? Isto é bom, pois o empresário vai pagar menos imposto. A questão: é bom pra quem? Este comportamento induz a dois tipos de comportamentos:

  1. Compra de produtos (bens ou serviços) sem nota. Mas, qual o problema disto? O problema é que, quando compramos sem nota, alguém está vendendo sem nota e, se há uma venda sem nota, não há o repasse dos tributos ao governo (tributos, aliás, que já estão embutidos no preço).
  1. Aumento da informalidade. Uma das formas de eu ter menos despesas, de maneira oficial, é a contratação de empregados sem registro em carteira e, neste caso, nem precisamos ir a fundo sobre os malefícios desta prática.
Resumindo, o lucro presumido que é uma prática de facilitação de pagamento de tributos é, na verdade, uma arma potencial para caixa dois e informalidade no mercado de trabalho. Quais as conseqüências de se acabar com o lucro presumido? Em minha opinião, haveria um aumento significativo de compras e vendas com notas, pois não valerá mais a pena para o empresário efetuar compras sem notas para aumentar, artificialmente, o seu lucro. Isto ocasionaria uma complexidade contábil para as empresas? De modo algum. Todo escritório de contabilidade sério e competente já faz a contabilidade das empresas da mesma forma que no lucro real para fins de crédito e para fins gerenciais, ao contrário, isto faria com que as empresas olhassem para a contabilidade como a sua real função, a de oferecer informações úteis para a tomada de decisão e não apenas um modo de recolhimento de tributos.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

XVII Congresso Brasileiro de Custos

Está sendo realizado no período de 03 a 05 de novembro o XVII Congresso Brasileiro de Custos (http://cbc.edugraf.ufsc.br/), o maior evento acadêmico da área de custos do Brasil.
Este ano, o Congresso tem como tema "Sustentabilidade: além da mensuração de custos". Além das apresentações de trabalhos acadêmicos, neste ano o congresso conta com palestras de professores de renome nacional e internacional.
Este ano estou participando com a apresentação de dois trabalhos, entitulados:
"Estrutura de Custos das Empresas do Setor de Vestuário Listadas na Bovespa Utilizando Análise de Regressão Linear", tendo como autores eu, Jorge Eduardo Scarpin, e mais os co-autores Adriana Kroenke e Ari Söthe do Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau - FURB e,
"Aplicação do target costing e engenharia do valor na precificação de curso de pós-graduação", tendo como autores, além de mim, os mestrandos em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau - FURB Paulo Wienhage e Irani Rocha.
Em breve começarei a postar os resumos e os links para os trabalhos, porém, ainda estou no processo de compilação e processamento de todos estes dados.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Criação de mão de obra especializada - O caso Blusoft - Blumenau-SC

Vale mencionar aqui um exemplo da falta de mão de obra especializada em alguns setores brasileiros, principalmente tecnologia, e as formas de encarar o problema.
Podemos ficar sentados e reclamando da falta de ação do governo em promover educação e treinamento para todos. Isto é uma reclamação válida, mas, na maioria das vezes, inócua. Outra solução pode ser tentada, a própria promoção da especialização da mão de obra.
Na cidade de Blumenau, há a Blusoft (Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau), uma entidade sem fins lucrativos que congrega as empresas de tecnologia, a Prefeitura Municipal de Blumenau, a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, a Associação Empresarial de Blumenau - ACIB e a Associação das Empresas de Serviços de Informática de Santa Catarina - ASSESPRO. Tanto a prefeitura quanto a FURB, ACIB e ASSESPRO são associados institucionais, ou seja, não tem ação direta na entidade.
A Blusoft trabalha como uma associação para aproximar universidade, poder público e empresas e está com uma oferta interessante. Estão sendo oferecidas vagas para um curso gratuito de programador de 500 horas, com enfoque em nformática básica, passando por lógica de programação, até o desenvolvimento em linguagens como Java, Delphi, C#.Net e outras. O aluno não terá qualquer custo – todo o treinamento será pago pelas empresas participantes, que após o curso irão contratar os aprovados. Todo o curso será bancado pelas empresa que, ao final do processo, terão mão de obra devidamente qualificada.
No site do curso (http://www.proway.com.br/fortic/inscricao.asp), há a descrição dos requisitos:
Gostar e ter aptidão para a área de tecnologia.
Pretender trabalhar, logo após o treinamento, em uma empresa de tecnologia da informação.
Ter disponibilidade de participar dos treinamentos.
Desejável jovens universitários ou que estejam finalizando o ensino médio.
Idade entre 17 a 29 anos.
Agora, uma simples pergunta: "por que as empresas resolveram pagar um curso para quem nem é empregado e pode ser que nem venha a ser? Será que as empresas blumenauenses são bondosas e caridosas com a comunidade?"
A resposta é: NÃO, as empresas não são bondosas. Elas são, na verdade, muito inteligentes. Se não há mão-de-obra qualificada e precisa ser treinada, é muito mais barato fazer isso em conjunto do que de forma separada, pois, de forma separada, há a competição para contratação de empregados treinados e, se uma outra empresa vai oferecer um salário melhor para meu empregado que gastei dinheiro para treiná-lo, por que eu o treinaria? Entretanto, se todos treinarem em conjunto, o custo unitário fica menor, pois o professor atende diversos alunos, a estrutura física idem etc e não vai haver a necessidade de buscar empregados das outras empresas, inflacionando assim o mercado.
Resumindo, uma opção, aparentemente sem sentido empresarial, mas que reduz custos de treinamento e reduz o perigo de inflacionar o mercado por profissionais treinados. Um gol de placa da Blusoft. Aliás, quem quiser saber mais sobre a entidade (da qual não tenho vínculo algum), basta ir ao site http://www.blusoft.org.br e ter as informações, inclusive seu estatuto.
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