Informação Contábil - Parte III - Utilidade e Relevância

Dando continuidade à série de posts sobre informação contábil, vamos tratar da característica de utilidade para a tomada de decisões e da relevância da informação contábil. Ressalte-se que os posts estão sendo extraídos de minha tese de doutorado disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-24052006-145759/publico/Tese_completa.pdf.
Para a utilidade da informação, consideraram-se três características: relevância, confiabilidade e comparabilidade. Devido à extensão do tema, neste post iremos nos ater à primeira característica, a da relevância.
O FASB, no SFAC Nº 2, parágrafo 46, conceitua relevância como sendo “a capacidade que a informação teria de fazer diferença em uma decisão”. Este conceito de relevância é vital para o próprio conceito de informação, pois, se não houver a figura da relevância, tal fato não é uma informação completa.

Segundo Hendriksen e Van Breda (1999, p.97), a informação pode ser relevante de três maneiras: “afetando metas, afetando a compreensão e afetando decisões”.
Hendriksen e Van Breda (1999, p.97) explicam ainda o que seriam estas três maneiras e de que modo o FASB as trata.

• Relevância para metas: “alcançada quando a informação permite que as metas dos usuários sejam atingidas. Determinação difícil quando as metas são subjetivas”.
• Relevância semântica: “alcançada quando o destinatário da informação compreende o significado pretendido da informação divulgada. Um pré-requisito essencial, mas não um objetivo primordial”.
• Relevância para tomada de decisões: “alcançada quando a informação facilita a tomada de decisões pelos usuários. Este é o objetivo primordial para o FASB”.

De acordo com a Ilustração expressa no primeiro post da série, a relevância é função de: valor preditivo, valor como feedback e oportunidade.
Para que os dados contábeis tenham valor preditivo, devem servir de insumo para os modelos de tomada de decisão dos investidores. E, como somente as expectativas futuras são relevantes para esses modelos, os dados contábeis teriam que ser proxy para proporcionar ou permitir predições de eventos futuros. Hendriksen e Van Breda (1999, p.98) destacam quatro tipos de valor preditivo.

• Predição direta: “oferecimento de previsões à administração. Seu emprego é limitado por questões potenciais de uso incorreto e responsabilidade no caso de previsões erradas”.
• Predição indireta: “fornecimento de dados passados. Pressupõe correlação elevada entre eventos passados e futuros, o que pode não ser justificado”.
• Indicadores adiantados: “fornecimento de dados cujos movimentos precedem os movimentos dos objetos ou eventos. Pressupõe que os indicadores que antecederam pontos de mudança de direção no passado continuarão a fazê-lo no futuro”.
• Informação comprobatória: “fornecimento de dados contábeis que podem ser utilizados para predizer outras variáveis. Pressupõe que a relação entre dados contábeis e outros dados é conhecida”.

Já o valor como feedback desempenha um papel importante em termos de confirmação ou correção de expectativas anteriores. Segundo Hendriksen e Van Breda (1999, p.98), a contabilidade permite que os investidores “ajustem suas estratégias de investimento com o passar do tempo”, pois usariam os dados contábeis para comprovação ou não de expectativas anteriores.
Por fim, a informação não pode ser relevante quando não é oportuna, devendo estar disponível para um investidor antes de perder sua capacidade de influenciar a decisão. A oportunidade não garante necessariamente a relevância, porém, só há a relevância se houver a oportunidade.