Moradias Dignas e o Programa Minha Casa Minha Vida

No ano de 2009, foi lançado pelo Governo Federal o programa Minha Casa Minha Vida destinado ao financiamento para construção de casas e apartamentos para pessoas de renda mais baixa.

O programa é operacionalizado de duas formas, podendo o empréstimo ser feito diretamente à construtora que depois repassa para o comprador ou ao comprador final, para aquisição de uma moradia realizada com recursos próprios da construtora. O resultado final é o mesmo, o comprador honra o empréstimo com subsídio governamental.

A arquitetura do programa, no aspecto financeiro é interessante, porém, o programa trazia uma grande distorção. Se a construtora faz a obra com o financiamento, esta deve ser feita em rua calçada e com saneamento, algo básico para propiciar uma condição de vida digna para a população, mesmo sabendo que em algumas cidades, pavimentação e saneamento não estão presentes em 100% das residências. Porém se a construtora opta por construir com recursos próprios, estas condições não precisam ser seguidas. E o problema de pavimentação de ruas e saneamento não é privilégio de cidades mais pobres. Cidades ricas e com alto desenvolvimento humano, como Blumenau em Santa Catarina enfrentam este tipo de problema, uma vergonha muito grande.

Isto gera uma anomalia muito grande, com moradias sendo construídas em condições totalmente inaceitáveis de vida, em ruas de terra, muitas em estado deplorável e sem as condições mínimas de saneamento básico, cabendo ao comprador, em vão, solicitar que o poder público faça as obras que a construtora deixou de fazer.

Para resolver esta distorção, no dia 11/02 deste ano a Caixa mudou as regras do jogo, passando a exigir as mesmas exigências de calçamento e saneamento para todos os empréstimos, o que é uma decisão, no mínimo, sensata e coerente. E qual a reação? Gritaria geral, construtoras reclamando que a regra do jogo mudou, ou seja,  não vão mais poder construir em locais inabitáveis, começando o “terrorismo” empresarial, com ameaças que os preços dos imóveis ficarão altos demais, milhares de trabalhadores da construção civil perderão seus empregos, lojas de material de construção terão problemas e os pequenos empreiteiros irão à falência.

Este tipo de reação é extremamente comum quando qualquer lei ou norma governamental endurece o jogo contra as empresas. Vemos isto quando há alterações tributárias, maiores custos para obtenção de licenças, melhorias de direitos trabalhistas etc. E o que efetivamente acontece? Uma minoria das empresas ineficientes efetivamente quebra, os preços podem ter alguma acomodação no curto prazo e, passado algum tempo, as condições para o consumidor melhoram e as próprias empresas absorvem isto dentro dos seus custos e, no médio prazo, há até certa indignação no sentido de “como alguém um dia deixou construir moradias em situação tão ruim como estas”.

Boa notícia de luta por direitos

Saiu na edição de hoje do Jornal de Santa Catarina (http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,181,3211507,16518) uma notícia muito interessante.
Alunos de uma escola estadual de ensino médio da cidade de Blumenau-SC entraram em greve. Os alunos fecharam a entrada da escola com faixas e a causa foi, até certo ponto insólita. Nada de reclamar da falta de professores, segurança etc. Segundo a reportagem do jornal "O motivo foge do tradicional. Não é a falta de professores nem problemas na estrutura. Trata-se de uma greve liderada pelos próprios alunos. Os estudantes, apoiados pelos pais, exigem o retorno da diretora Marlise Jost Pereira, afastada no final de janeiro."
Isto mesmo, os alunos exigem a volta da diretora que estava a 8 anos no cargo e foi destituída por motivos políticos. E o mais interessante é que os alunos só encerraram a greve após a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Estado ter se reunido com os alunos e prometido uma solução.
Já pensaram que bom seria se outros alunos de outras escolas fizessem o mesmo? É por este tipo de iniciativa que acredito na nossa juventude, que pode promover mudanças efetivas na participação do povo no poder, ou seja, no real sentido de democracia.

Salário Mínimo justo?

Nas últimas semanas temos visto a polêmica acerca do aumento do salário mínimo. O governo propõe R$ 545,00 e a oposição acena com valores de R$ 560,00, R$ 580,00 ou R$ 600,00 dependendo dos interesses políticos de cada um.

Podemos dizer que R$ 545,00 é um valor justo para o salário mínimo? Depende do ponto de vista. O salário mínimo tem tido aumento real e consistente nos últimos 15 anos, saindo de menos de cem dólares em 1995 para pouco mais de 325 dólares, considerando o valor de R$ 545,00. Entretanto, o aspecto negativo está o fato que afirmar que uma pessoa possa viver dignamente com este valor é algo irreal e até aviltante.

Atualmente, o maior impacto produzido pelo salário mínimo está na previdência social, onde uma parcela relevante dos aposentados recebe o mínimo, em pequenas prefeituras onde os funcionários são mal remunerados e em uma parcela cada vez menor de empregados da iniciativa privada, tais como empregados domésticos, construção civil ou atividade rural. O raciocínio para o aumento do salário mínimo é trivial: quanto mais as pessoas receberem, mais poderão gastar e mais a economia se aquece, produzindo riquezas e gerando um maior bem estar na população. Entretanto, este aumento trará um impacto relevante no orçamento público, fazendo com que recursos sejam tirados de outras áreas, tais como educação, saúde, investimentos etc, além de produzir impactos relevantes nas pequenas prefeituras, normalmente de cidades mais pobres, onde uma parcela dos funcionários recebem pelo mínimo.

Todavia, para mim, a questão do salário mínimo deve ser tratada sob outro enfoque. No ano de 2006 houve um amplo acordo para a definição das regras para o reajuste. A regra é simples. Todo ano, o salário mínimo será reajustado pela inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, sendo que, caso aconteça uma retração do PIB, esta variação negativa será desconsiderada, fazendo com que, pelo menos, o reajuste do salário mínimo seja igual à inflação. Uma regra clara e objetiva.

Concorde-se ou não com ela, é a regra do jogo. Um dos grandes problemas que afetam nossa imagem no exterior é a insegurança jurídica, onde as regras do jogo mudam conforme a conveniência, usando aqui uma frase muito pejorativa acerca da nossa sociedade, onde “aos amigos tudo, aos inimigos, a lei”. O que estamos vendo é a seguinte situação: em anos de crescimento do PIB, a regra vale, em anos de não crescimento, rasga-se a regra e atua-se de maneira interesseira com o aumento do mínimo além da inflação. Sinceramente, quero ver no próximo ano, quando há a expectativa de um aumento real de 5%, ou cerca de 10% em termos nominais, se as centrais sindicais e a oposição brigarão por uma mudança na regra. Enquanto não aprendermos a respeitar as regras do jogo, para o bem ou para o mal, continuaremos sendo um país emergente, mas ainda longe de se chegar à tona.

Empresas Estatais e o “nosso” dinheiro

Sempre que leio o noticiário econômico sobre empresas estatais, fico muito preocupado com a confusão de conceitos que jornalistas econômicos fazem. Como exemplo mais recente, no caso do Banco PanAmericano, muitos jornalistas de economia dizem que o governo tem a sua parcela de culpa porque, como a Caixa Econômica Federal (CEF) é acionista do banco, o poder público investiu o “nosso” dinheiro no banco quebrado etc etc etc.

Este é um ótimo exemplo da confusão conceitual. Segundo as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2010, encerradas em 30 de setembro de 2010 (as mais recentes disponíveis até a data de hoje), a CEF tinha pouco mais de 400 bilhões de reais em ativos. Em uma definição simples, os ativos são os bens que o banco possui (agências, prédios, veículos, máquinas etc), investimentos em outras empresas (o investimento no Banco PanAmericano, por exemplo, é um ativo da CEF), dinheiro em caixa e aplicações financeiras e os valores que possui a receber dos seus clientes (empréstimos, financiamentos, operações de crédito etc). Logo, o Estado investiu 400 bilhões de reais na CEF e nós, contribuintes podemos considerar isto como nosso, já que o Estado recebe recursos via impostos, taxas e contribuições, certo? Absolutamente errado e vamos explicar o porquê.

Uma empresa, seja ela pública ou privada, com ou sem finalidades lucrativas, micro, pequena, média ou grande tem três, e apenas três, formas de conseguir recursos que fazem com que ela funcione (ativos).

A primeira delas é com endividamento. No caso do sistema bancário, o conceito de dívida é um pouco diferente, pois, quando nós aplicamos dinheiro no banco, via conta corrente ou aplicação financeira, é considerado como dívida, já que, assim que quisermos, podemos sacar este dinheiro e o banco é obrigado a nos pagar. Se o banco pudesse, teria todos os seus ativos vindos por meio dos nossos depósitos, uma vez que, se o banco for mal gerido, os proprietários não perderão dinheiro, apenas os clientes serão lesados. Para evitar este problema, os Bancos Centrais do mundo inteiro têm regras extremamente rígidas para que isto não aconteça.

Além do endividamento, há também a geração de lucro e caixa, onde a empresa vende seus produtos e serviços a preços mais altos do que os compra, gerando lucros. Estes lucros vão uma parte para os proprietários e uma parte fica dentro da própria empresa fazendo com que ela cresça e se desenvolva. Aqui o sistema bancário não é exceção, os bancos são uma empresa como outra qualquer que compra dinheiro (quando fazemos nossos depósitos) e vende dinheiro a um preço (juros) maior do que compra, na forma de concessão de crédito. E aqui caberia outra discussão se esta diferença de preços, chamado de spread bancário, é muito alta ou não, o que não é o foco deste post.

Finalmente, uma empresa pode obter recursos para os seus ativos coletando dinheiro dos seus proprietários. Contabilmente isto é chamado de Capital Social, um termo que remete à palavra sociedade do ponto de vista de sociedade empresarial e não de coletividade (aqui nada a ver com o conceito de capital social de Robert Putnam, por exemplo). E quando os proprietários colocam dinheiro na empresa? De maneira geral, em três situações: quando a empresa inicia suas atividades para compra de maquinários, instalações, estoque, capital de giro etc; quando há a necessidade de expansão da empresa, como, por exemplo, a recente capitalização da Petrobrás e os IPO’s realizados por diversas empresas em Bolsa de Valores; quando a empresa está em dificuldades financeiras e os proprietários precisam colocar dinheiro para cobrir esta falta de caixa, o que é extremamente ruim, pois os proprietários colocam dinheiro sem ter a efetiva compensação financeira por meio de lucros.

No caso da CEF, o dinheiro que o Estado investiu, desde 1969 quando foi criada como empresa pública (apesar de ter sido fundada em 1861), via “nosso” dinheiro, é o Capital Social que, em setembro de 2010 totalizava pouco mais de 14 bilhões de reais. E quanto representa 14 bilhões de reais no total de recursos do banco? Considerando que o total de ativos do banco é de 400 bilhões de reais, isto representa apenas e tão somente 3,5% dos recursos do banco que tiveram como origem o nosso recolhimento de tributos.

E olhem outro dado interessante. Ainda nas demonstrações de 30 de setembro de 2010, é evidenciado que a CEF detém, aproximadamente, 70 bilhões de reais em títulos públicos federais na categoria de títulos mantidos até o vencimento que, grosso modo, são os títulos que o banco não tem intenção de usar para comercialização, podendo ser caracterizado como empréstimo ao governo. Logo, conclui-se que a caixa tem a receber do Estado, via dívidas de curto ou longo prazo, 5 vezes o quanto foi investido nela, isso sem considerar o elevado montante de lucros que o banco pagou para o Governo por ser seu proprietário, o que contabilmente é chamado de dividendos.

Sendo assim, pode-se concluir que a CEF retorna muito mais dinheiro para o Estado do que o Estado investiu, logo, a CEF não usa o “nosso” dinheiro, usa o dinheiro que ela mesma gera decorrente de suas atividades operacionais. Tal raciocínio pode ser empregado também para Petrobrás, Banco do Brasil etc.

Na verdade, o que devemos ficar sempre preocupados e atentos é se o Estado não precisa injetar dinheiro nas empresas estatais para cobrir rombos financeiros ou má administração, bem como fazer o que toda empresa privada faz que é criar mecanismos de controles internos para evitar fraudes e desvios. Fora isto, podemos deixar as empresas estatais respirarem e parar com a mania de acharmos que tudo o que é estatal é “nosso”, pois, se é “nosso”, por que não podemos pegar uma parte disto para nós? E isto será assunto para um próximo artigo sobre o tema.

Egito, Oriente Médio e Democracia

O Oriente Médio está em plena revolução. Primeiro a Tunísia, passando por passeatas em alguns países do Norte da África e culminando no Egito, um dos mais importantes, senão o mais importante país do mundo árabe.

Uma das razões do sucesso dos opositores no Egito está no acesso cada vez mais fácil e disseminado à informação e da capacidade de mobilização das redes sociais. Entretanto, o foco deste artigo é outro. Estará o Egito apto para a democracia?

Esta pergunta me vem à mente quando vejo as principais potências mundiais e Israel se omitindo na democratização do Egito. Falam em transição de poder, mais liberdade ao povo egípcio, mas ainda não vi nenhuma manifestação contundente sobre eleições livres, democráticas e justas para o país. Pelo contrário, o que vejo são manifestações dizendo que o Egito não estaria pronto para a democracia, como expressou Dan Gillerman, embaixador de Israel na ONU entre 2002 e 2008.

Isto nos faz refletir e questionar: o ocidente está pronto para uma democracia no mundo árabe? Por mais estranha e paradoxal que a pergunta seja, afinal, os Estados Unidos, quando da invasão ao Iraque, se propuseram a levar democracia ao povo árabe, para substituir os ditadores tirânicos por representantes eleitos pelo povo. Mas, até que ponto isto é verdade?

Para compreender o problema, vamos analisar três fatores recentes em ordem cronológica:

Faixa de Gaza, Irã e Egito. Depois de amplo debate e inédito acordo, eleições livres na Palestina, compreendendo Cisjordânia e Faixa de Gaza, segundo diversas organizações internacionais, eleições legítimas e sem fraudes que pudessem comprometer seu resultado final. Na Cisjordânia, tudo ocorreu como planejado, com Mahmoud Abbas sendo vencedor. Porém, houve um problema: na Faixa de Gaza outro candidato venceu, o partido Hammas, Organização terrorista para uns e movimento de resistência para outros. O que foi feito? Procurou-se saber a razão pela qual o povo palestino elegeu um movimento de resistência armado e não um partido moderado para o poder? Procurou-se uma via para colocar este movimento legítimo na mesa de debates, por mais difícil que possa ser? Não, simplesmente o resultado não foi reconhecido e até hoje a região sofre um desumano bloqueio econômico por parte de Israel. O que o mundo árabe pode concluir com isto? Simples: querem que seja democrático, desde que eleja um presidente pró-ocidente. Isto lembra a máxima de Henry Ford na qual poder-se-ia comprar qualquer cor de Ford, desde que fosse preto. Será isto o melhor para a região ou será a volta da dominação ocidental disfarçada de democracia?

Segunda eleição, Irã, 2009. Houve a suspeita de que o atual presidente Mahmoud Ahmadinejad teria sido eleito de maneira fraudulenta, com pesados protestos no país e, infelizmente, um alto número de mortos e feridos. A comunidade internacional, em peso, criticou as eleições e pediu novos pleitos. Neste caso, pode-se concluir que o Irã está pronto para a democracia, por isso, novas eleições seriam fundamentais. Entretanto, eleições fraudulentas também sempre existiram no Egito e em outros países árabes aliados, e a comunidade internacional nunca exigiu novas eleições. Será que o fato de um ser opositor aos Estados Unidos, e outro ser aliado, influenciou nesta decisão?

Finalmente, Egito, 2011. Ditador governando o país por três décadas, povo na rua para destituí-lo do poder. O mundo, aparentemente, está com receio de tratar do tema de eleições livres, falando de uma transição de poder no seu sentido mais amplo. O pensamento por trás disto traz um argumento interessante: e se um movimento radical “tomar” o poder pelas eleições livres? Será que vale a pena um governo democrático contra os interesses ocidentais ao invés de um governo ditatorial amigo? E como ficará o Egito se a Irmandade Muçulmana conseguir chegar ao poder? O Estado seria governado por um movimento radical e terrorista e o Canal de Suez seria fechado e Israel bombardeado? Isto tudo me faz refletir sobre algumas perguntas: A Irmandade Muçulmana é realmente um movimento terrorista e radical? Haveria outros atores políticos moderados no Egito? O que o povo egípcio quer? Será que seria capaz de decidir o seu futuro? A sociedade egípcia, uma das mais progressistas do mundo árabe, vai colocar no poder um novo Taliban?

Adoraria ver chegar o dia em que o povo dos países árabes pudesse definir seu destino, como, a duras penas, conseguimos hoje no Brasil. Porém, tenho receio de que este dia ainda demore um bom tempo para chegar.

Como a tecnologia afeta a educação nos dias de hoje

Este é um texto derivado de uma coluna que tenho no jornal Folha de Blumenau e achei interessante postar aqui também.

Qual o impacto das novas tecnologias no aprendizado das crianças e jovens?  O que temos hoje é o seguinte cenário: nunca houve tanta informação disponível, principalmente quando falamos de internet. O problema é que nesta quantidade enorme de informações, existem informações boas e ruins.

A grande crítica sobre o tema é que a internet traz muitos textos de péssima qualidade e informações superficiais. Isto é um fato. Porém, prejudica o aprendizado de nossas crianças? Sinceramente, acredito que não. Hoje as crianças estão muito mais sagazes e dinâmicas do que antigamente. Como exemplo, tenho uma sobrinha de 10 anos que tem o hábito de, ao fazer o dever de casa, consultar o Google quando tem dúvidas e, caso ainda não tenha entendido, pergunta para a professora na aula seguinte. Na década de 80, quando eu estava em idade escolar, algo assim nem passava pelas nossas cabeças.

Isto está forçando uma mudança no papel do professor em sala de aula, seja no ensino básico, fundamental, médio ou superior. E aqui reside um problema: o professor, como qualquer outro profissional é avesso à mudança. É mais fácil criticar novas técnicas e ferramentas do que adaptar-se a elas. Ao invés do professor criticar os alunos por terem ido buscar coisas na internet, que tal sugerir bons sites de conteúdo e blogs para os alunos? Imagine um professor de história, ao falar de história egípcia dar o endereço de sites de museus, como o britânico ou o Louvre, onde raridades egípcias estão expostas? Um professor de física, ao falar sobre termodinâmica, oferecer vídeos na internet com experiências práticas sobre o tema? Isto pode ser aplicável em praticamente todas as áreas. A internet existe e veio para ficar, então, que seja usada a nosso favor.

Sobre a internet trazer, na maioria das vezes textos superficiais, também é correto. Porém, como incentivar a leitura de obras densas se não há a leitura de textos superficiais? A internet tem o poder de iniciar os jovens na leitura e também uma noção de pesquisa, traz um desejo de se descobrir coisas novas, fato inclusive confirmado pela avaliação do Pisa (disponível em http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/01/18/e-mail-bate-papo-e-pesquisa-online-melhoram-nota-em-teste-de-leitura.jhtm).  Entretanto, um envolvimento maior dos pais e dos educadores sobre o que os filhos fazem na internet é fundamental. Será que estão preparados?