Arrecadação recorde do governo federal

A arrecadação de impostos pelo governo federal atingiu recorde de R$ 82,7 bilhões em junho, um crescimento de 15,47% em comparação a maio, de 23,07% em relação a junho de 2010 e, no acumulado do semestre, de 13,26% em relação a 2010.

Isto significa que a carga tributária está aumentando e estamos pagando mais tributos? Pode parecer paradoxal, mas não, estamos pagando exatamente a mesma quantidade de tributos, em relação à renda, de antes. Qual então a causa deste recorde de arrecadação? Basicamente, são três os fatores.

O primeiro é o crescimento da economia. Apesar da elevação dos juros ter desacelerado a economia, continuamos crescendo e, quanto maior a economia, maior a arrecadação tributária. Entretanto, nem que estivéssemos com um ritmo de crescimento chinês, a economia estaria crescendo 23 ou mesmo 13% que foi o aumento da arrecadação federal.

Além do crescimento da economia, há o sucesso dos últimos programas de parcelamento ou refinanciamento de dívidas tributárias, conhecido por Refis. Estes programas reduziram drasticamente o valor das multas incidentes sobre os tributos em atraso. Com isto, ficou mais vantajoso para os contribuintes pagarem seus débitos do que brigar na justiça. Isto fez com que a arrecadação aumentasse e, paralelamente a isto, fez com que os gastos do governo federal com ações na justiça fossem reduzidos, causando assim, um duplo benefício à administração pública. Entretanto, isto pode ter o efeito colateral de produzir uma cultura de parcelamento, com o pensamento de não pagar os tributos em dia, esperando por parcelamentos vantajosos e, com uma boa engenharia financeira, ganhar dinheiro com isto.

Finalmente, o terceiro e mais importante fator é o maior controle governamental sobre as operações fiscais, com a crescente redução da sonegação, principalmente na figura do caixa dois das empresas. A adoção de NF eletrônicas, bem como do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) serão os fantasmas que assolarão os empresários sonegadores e maus pagadores de tributos no Brasil. Como este processo está apenas em seu início, não se assustem se observarem, nos próximos meses, constantes recordes de arrecadação tributária no Brasil. Em minha opinião, isto é muito bom, pois, se todos pagarem corretamente seus tributos, haverá uma concorrência mais justa e uma maior ética empresarial no Brasil.