Queda arrecadação tributária - 2009 e perspectiva para 2010

Lendo as análises sobre a arrecadação tributária em 2009, observo uma grande confusão pelos jornalistas econômicos em relação à diferença temporal entre variação do PIB e variação de arrecadação tributária.
O fenomeno de 2009 é o inverso do que aconteceu nos últimos anos. Nos últimos anos, vimos a gritaria em torno de "arrecadação aumenta mais do que o PIB". Na verdade, não há nenhuma mágica nisto. Isto é assim no mundo inteiro.
Deixa eu ver se consigo explicar. O grosso da arrecadação tributária brasileira se dá em tributos de duas classes: sobre consumo e sobre lucro.
Os tributos sobre consumo (ICMS, IPI, PIS, COFINS) normalmente acompanham a variação do PIB com pouca diferença temporal, visto que são tributos sobre valor agregado (mais ou menos a mesma metodologia do cálculo do PIB).
Por sua vez, os tributos sobre lucro (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido), que podem chegar a 34% do lucro das empresas, principalmente de grande porte não acompanham a variação do PIB, ou acompanham numa diferença temporal muito grande. Isto acontece porque as empresas possuem custos e despesas fixas e variáveis e o problema está justamente na parte fixa.
Vamos a um pequeno exemplo numérico para demonstrar o fato:
Considere uma empresa com uma receita de 200, custo e despesa variável de 40 e custo e despesa fixa de 60. Nesta situação, seu lucro é de 100 e os tributos sobre o lucro somariam, aproximadamente, 34.
Considere que a empresa tenha uma queda de 20% na sua receita, passando de 200 para 160. Os custos e despesas variáveis, normalmente caem na mesma proporção, passando para 32. Já a parte fixa tende a ficar fixa, permanecendo nos 60. Com isto, o lucro da empresa passaria de 100 para 68 (160 menos 32 menos 60). Sendo assim, os tributos sobre o lucro somariam, aproximadamente, 23,12, uma queda de 32%. Ou seja, uma retração na receita de 20% dá uma retração na arrecadação dos tributos sobre o lucro de 32%.
Esta é a explicação, contabilmente simples, para a queda da arrecadação em tempos de crise. É claro que não é a única razão, mas é uma das maiores.
Se formos analisar a arrecadação, veremos que despencou no primeiro semestre (quando as vendas despencaram) e se recuperaram no segundo, com a recuperação da economia. Porém, com prejuízos no primeiro semestre, uma parte deste prejuízo foi utilizada para amortizar o pagamento de tributos sobre os lucros do segundo semestre.
Em 2010 vamos ver a choradeira contrária. Se a economia se recuperar 5% como o governo promete, ou até bem menos, 3% a 4% como é esperado pelo mercado, vamos ver a arrecadação tributária disparar em relação a 2009, voltando aos patamares dos anos anteriores.
Bem, simples assim.