União Estável Homoafetiva

No último dia 04 de maio foi reconhecida, pelo STF, a união estável para casais do mesmo sexo. Não vamos aqui entrar na questão moral ou pessoal, se isto é algo bom ou ruim, mas, tão somente, discutir o processo e as conseqüências econômicas deste fato.

A grande barreira ao reconhecimento da união estável homoafetiva estava no conservadorismo da sociedade brasileira, representada, em grande parte, por questões religiosas. Para não perder o voto conservador religioso, os políticos simplesmente ignoravam o tema.

Entretanto, alguns fatos contribuíram para que o tema voltasse à pauta política brasileira. A sociedade em geral passou a ser menos intolerante com a questão, filmes e séries televisivas internacionais começaram a abordar o tema de modo mais explícito, a televisão brasileira, mesmo que de modo incidental, também começou a inserir o tema em sua programação.

Na década de 90, começou a surgir em São Paulo, de maneira tímida, um movimento que foi um verdadeiro divisor de águas, denominado popularmente de Parada Gay. O movimento teve um crescimento vertiginoso e, nos tempos atuais, reúne milhões de pessoas na Avenida Paulista e, o que é mais importante, é o segundo evento que mais movimenta dinheiro na cidade, perdendo apenas para o Grande Prêmio de F1.

O mercado não teve como ignorar o surgimento de um nicho importantíssimo de clientes, com características únicas e excepcionais para o mercado, com renda e poder de compra acima da média nacional. Isto representou uma mudança de paradigmas em alguns segmentos de mercado, como na prestação de serviços turísticos, aceitando casais homossexuais em quartos de casal, criação de eventos temáticos voltados ao tema, construtoras oferecendo cada vez mais apartamentos para casais sem filhos, com salas amplas para receber os amigos em casa e com outras características voltadas, principalmente, ao público homossexual.

Portanto, temos pela frente uma nova realidade. O mercado homossexual não é mais uma simples tendência e, com a união homoafetiva definitivamente aprovada, novas oportunidades de negócio serão abertas.

Ética Fiscal de cada dia

Está circulando na internet um email com um texto chamado “Diga não à Nota Fiscal Legal”. O texto ataca o projeto do governo do DF de Nota Fiscal Eletrônica, semelhante ao projeto da Nota Fiscal Paulista e que, provavelmente, se espalhará pelo país inteiro. O funcionamento é bastante simples, o estabelecimento insere o CPF do consumidor na nota e este recebe um bônus para abatimentos em tributos estaduais ou municipais. A lógica é de incentivo à solicitação de Notas Fiscais, pois, quanto mais consumidores exigirem notas, menor a possibilidade de caixa dois nas empresas e maior tende a ser a arrecadação.

Porém, este texto absurdo trata dos seguintes “problemas”:

a) o bônus para abatimento dos tributos é pequeno. Bem, considerando que hoje não há nenhum incentivo, qualquer abatimento é válido. Além do mais, é obrigação do estabelecimento a emissão destas notas.

b) com o CPF na nota, o governo conseguiria saber onde, quando, e, principalmente, quanto gastamos. Em tese, se o governo realmente cruzar os dados, isto é possível. Isto vai fazer com que a sonegação por parte das pessoas físicas diminua. Eu, particularmente, não tenho nada contra isto. Tenho 100% da minha renda declarada e com imposto de renda retido na fonte todo mês, logo, qual o problema se o governo souber o montante que gasto em minhas compras?

c) o texto reclama que os serviços públicos são ruins, logo, devemos sonegar tributos e colaborar com a sonegação empresarial. O raciocínio está totalmente enviesado e manipulado. O Estado necessita de dinheiro para manter a máquina pública e fazer investimentos. Se a sonegação diminuir, o bolo tributário será mais bem distribuído e o governo pode começar a diminuir a tributação sobre salário e outras rendas. E, se o serviço público é ruim, o que concordo, cabe a nós exigir sua melhora e não sonegar tributos. E quanto à corrupção, também é de nossa responsabilidade eleger melhor nossos representantes na hora do voto.

Finalmente, engana-se quem pensa que os empresários irão à falência se pagarem seus tributos. Hoje já há empresas que trabalham com emissão de nota fiscal em 100% de suas operações e são bastante prósperas.

Além disto, trabalhar sem sonegação de tributos via não emissão de Notas Fiscais traz uma grande vantagem ao empresário. Se uma empresa possui caixa dois, a contabilidade não terá condições de expressar a real condição econômico-financeira, pois registra apenas o que é documentado. Com isto, o empresário perderá uma importante ferramenta de auxílio à gestão empresarial e poderá vir a descobrir que a contabilidade não tem como função apenas o pagamento de tributos.

Dia da Educação

No último dia 28 de abril, foi comemorado, no Brasil, o Dia da Educação. E temos motivos para comemorar ou para lamentar? Creio que ambos. Alguns aspectos são para comemorar, outros para se lamentar e lutar por melhorias.

Dentre os pontos para comemoração, destaco a melhoria do desempenho da educação, principalmente no ensino básico e fundamental, com queda nos indicadores de analfabetismo e constantes avanços em indicadores tais como IDEB e similares. Entretanto, um item merece cada vez mais destaque: nunca a sociedade esteve tão envolvida na cobrança por melhorias na educação. Mesmo estando longe do engajamento necessário por parte da população, definitivamente o tema entrou na pauta política do país e este é o primeiro passo para um real avanço de todo o sistema.

No ensino superior, também podemos observar um crescimento e uma melhora no setor. Por mais que ainda tenhamos cursos de qualidade duvidosa, a qualidade média dos cursos superiores de graduação, mestrados e doutorados brasileiros aumentou bastante nos últimos quinze anos. Quando falamos da realidade local no Vale do Itajaí, Santa Catarina, podemos perceber na Universidade Regional de Blumenau - FURB, cursos de alta qualidade, sendo que alguns, inclusive, com alto reconhecimento no Brasil, tanto em nível de graduação quanto mestrado e doutorado. Além disto, também observamos uma inserção cada vez maior de programas de Mestrado e Doutorado em publicações científicas de primeira linha a nível mundial em uma velocidade digna de nota.

Porém, muita coisa ainda precisa melhorar, principalmente na educação básica e fundamental. O ponto mais delicado, a meu ver, é a remuneração do professor de ensino básico e fundamental. Tempos atrás, foi definido um piso mínimo nacional para os professores, no valor de R$ 1.187,97 brutos, o que gera, aproximadamente, R$ 1.050,00 líquidos e não, vocês não leram errado, o valor é este mesmo, o que dá, em média, R$ 48,00 por dia, se considerarmos uma média de 22 dias úteis por mês. Para efeitos de comparação, muitos empregos que exigem menor qualificação do que de um professor recebem salários maiores do que isto. Para piorar, cinco estados contestaram a lei, por considerar o salário muito alto e, pasmem, o desenvolvido e próspero estado de Santa Catarina foi um deles.

Diversas pesquisas apontam para a queda de procura por cursos das áreas de licenciaturas, que atuam na formação dos futuros professores de ensino básico e fundamental. A razão é muito simples: quantas pessoas conhecemos que desejam fazer um curso superior, muitas vezes difícil e custoso para ganhar menos de R$ 50,00 por dia de trabalho?

Se a questão da remuneração não for seriamente debatida e resolvida, podemos caminhar para uma nova queda de qualidade no ensino no médio prazo, pela simples incapacidade de reposição de professores em nossas escolas públicas, fazendo com que a diferença entre o ensino público e privado aumente cada vez mais, tornando maior ainda o abismo social existente no Brasil.

Além da remuneração, outros fatores educacionais precisam melhorar, tais como segurança nas escolas, condições de trabalho, incentivo a ensino técnico etc, assuntos a serem tratados em outra oportunidade.

Demonstrações Contábeis de Clubes de Futebol

Nesta semana encontrei uma notícia interessante e fui verificar e é realmente verídica. A Federação Paulista de Futebol coloca em seu site as demonostrações contábeis dos clubes de futebol a ela vinculadas, além de suas próprias demonstrações.
Isto é um material riquíssimo para pesquisas, visto que as finanças dos clubes de futebol normalmente é uma grande caixa preta e, apesar de serem obrigados a publicar suas demonstrações, muitas vezes é tão escondido que é, virtualmente, impossível encontrá-las.
Espero nas próximas semanas postar algo sobre análise destas demonstrações. O link para acesso às demonstrações é o http://www.futebolpaulista.com.br/balanco.php?sec=156.
Parabéns à Federação Paulista de Futebol por esta iniciativa de transparência e evidenciação das Demonstrações Contábeis do futebol paulista. Se todas as federações fizessem este procedimento, com certeza poderiam ser feitos trabalhos mapeando a situação nacional do futebol brasileiro. Quem sabe, um dia...

Dia do Contabilista

No último dia 25 de abril, foi comemorado o Dia do Contabilista, profissional responsável pela contabilidade de toda e qualquer entidade, pública, privada ou sem finalidades lucrativas. Como toda e qualquer profissão, a contabilidade passa por uma série de desafios e oportunidades.

Os desafios da profissão contábil no século XXI são diversos. Nossa legislação tributária é complexa e de muito difícil operacionalização por parte dos profissionais da área contábil; o Brasil está passando por um processo de adaptação de suas normas contábeis às normas internacionais, o que exige uma qualificação ainda maior dos profissionais, principalmente os mais antigos; o avanço da tecnologia de sistemas para a área financeira e contábil está fazendo com que os processos contábeis dentro das empresas se alterem de maneira rápida; e o controle governamental, por meio de notas fiscais eletrônicas e outros mecanismos, exige também um melhor preparo profissional.

Entretanto, vejo boa parte dos desafios não como problemas e sim como oportunidades. É verdade que a adaptação das normas brasileiras às normas internacionais vai eliminar profissionais do mercado, assim como foi na década de 80 com a informatização. Entretanto, os profissionais que sobreviverem no mercado poderão oferecer um serviço de muito mais qualidade com uma conseqüente melhora de remuneração.

Em minha opinião, a maior oportunidade para a profissão contábil está, justamente, no que os empresários mais temem. O maior rigor na fiscalização e o maior controle sobre a emissão de notas fiscais, via notas fiscais eletrônicas, sistema sped etc. Isto vai gerar um efeito nos cofres públicos bastante acentuados, pois as empresas não terão mais o famigerado “caixa 2”. Hoje a contabilidade é vista como um mal necessário, ou como algo que podemos fazer para pagar menos impostos. Entretanto, a contabilidade deveria servir para expressar a real posição econômico-financeira de uma entidade e, assim, auxiliar o gestor na tomada de decisões e, não olhar apenas o aspecto tributário. Neste novo cenário eu tenho esperança que os contabilistas apresentem cada vez mais relatórios efetivos de auxílio à gestão e não apenas guias de recolhimento de impostos aos seus clientes.

A radicalização do bullying

Nos últimos meses, a questão do bullying tem sido tratada de maneira intensa na imprensa do mundo todo. Praticamente tudo está sendo culpa do bullying, principalmente em grandes tragédias.

Em 2007 um estudante sul-coreano da universidade de Virgínia, EUA, matou mais de trinta pessoas sem motivo. Depois, descobriu-se que ele era extremamente quieto, reservado e que era vítima de bullying.

Semanas atrás, tivemos a grande tragédia em Realengo, RJ, onde 12 crianças foram cruelmente assassinadas por um ex-aluno, e já se especula que tenha sido vítima de bullying.

Aramis A. Lopes Neto traz uma definição de bullying que pode ser entendido como “todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudante contra outro(s), causando dor e angústia, sendo executadas dentro de uma relação desigual de poder” (http://www.scielo.br/pdf/jped/v81n5s0/v81n5Sa06.pdf).

Antes de qualquer discussão, sou totalmente contrário ao bullying propriamente dito quando este traz dificuldade de convívio social e de aprendizagem. Porém, temos que compreender que todo excesso é ruim, visto que há uma enorme dificuldade em se diferenciar o bullying de um comportamento normal de um grupo de pessoas e, em uma visão rígida do tema, qualquer comportamento de um grupo contra outro é denominado bullying.

É normal da natureza humana formar grupos de convívio social definidos por diversos fatores, tais como, raça, credo, posição social, ideologia partidária, preferências musicais etc.  Com isso barreiras são formadas para entrada de pessoas que não compartilham dos mesmo valores dentro do grupo, gerando muitas vezes, o isolamento ou a agressão verbal desferidas contra membros de outros grupos, o que, na vida adulta, chamamos de debate. Quantas vezes já ouvimos um grupo de pessoas que gostam de música sertaneja falar mal dos que preferem rock ou vice-versa? E discussões políticas ou religiosas então?

O estranhamento também faz parte da evolução do ser humano. Aprender a lidar com esses acontecimentos na infância fará com que, na vida adulta, a pessoa tenha suporte para o enfrentamento de acontecimentos que também poderão ocorrer com constrangimentos e agressões verbais. O que me parece é que para tudo precisamos de uma avaliação, explicação, e uma definição e, sinceramente, não sei se o ser humano consegue ser tão simplista assim.

Durante a infância e adolescência, com raras exceções como as citadas no começo deste texto, o bullying chega, no máximo, a brigas isoladas, o que deve ser frontalmente combatido, pois, o comportamento violento  pode gerar terríveis conseqüências para a sociedade no futuro, como guerra de gangues, grupos neonazistas, violência contra minorias etc.

Se nossas crianças e adolescentes forem isolados do bullying, que são, na maioria das vezes, “agressões” verbais, estaremos preparando-os para a vida ou colocando-os em uma redoma de vidro que, sem dúvida nenhuma, um dia irá se romper? Ou será que estamos provendo uma desculpa para todo comportamento inadequado, visto que a pessoa só fez isto, visto que no passado foi vítima de bullying? Com certeza, é algo para ser pensado e discutido.

Inflação de Alimentos e Taxa de Câmbio

O governo encontra-se, já há alguns meses, com um grave problema de inflação dos alimentos. Isto se torna complexo, pois, em economia, não se deve olhar uma única variável de maneira isolada, ou seja, uma mudança no nível de preços dos alimentos traz alterações em diversos aspectos da economia.

Os preços de produtos agro-pecuários são definidos internacionalmente, o que significa que uma ação isolada de um produtor ou grupo de produtores não consegue alterar os preços. Atualmente, o que vemos é uma escalada de aumento de preços para as commodities agrícolas e, em minha opinião, esta tendência continuará durante todo o ano de 2011.

Em virtude disto, o que o governo pode fazer para impedir que os preços dos alimentos não subam para o consumidor final? Há algumas alternativas, sendo duas possíveis e já pensadas para implantação:

a) Taxas ou impostos de exportação: se o governo aumentar taxas ou impostos para exportações de alimentos, a quantidade disponível para o mercado externo irá diminuir, criando então um excedente de alimentos no mercado interno, fazendo com que o preço diminua. Porém, caso isto aconteça, o volume de exportações do país irá cair drasticamente, afetando o equilíbrio das contas externas brasileiras, podendo haver uma queda de solidez da economia como um todo.

b) Câmbio: aqui reside, atualmente, um dos maiores nós da política externa brasileira. Devido a inúmeros fatores que não vamos tratar aqui, a taxa de câmbio brasileira está sobre valorizada, fazendo com que os produtos importados fiquem baratos demais e a exportação cara demais. O setor produtivo pede, há tempos, uma correção do câmbio, pois, se o dólar subir para R$ 2,00, por exemplo, os produtos brasileiros ficarão mais baratos no exterior, pois a empresa pode oferecer um preço em dólar mais barato para seu cliente internacional, visto que na hora que este dólar entra no país, a empresa consegue mais reais por ele. Porém, se o câmbio subir, o preço dos alimentos aqui no Brasil irá aumentar ainda mais, visto que, se o valor recebido numa venda externa subir, as empresas irão preferir exportar alimentos ao invés de vendê-los internamente, o que diminui a quantidade disponível para o mercado nacional, fazendo com que os preços subam.

Finalmente, o governo brasileiro está com um enorme problema nas mãos. Se quiser agradar o setor industrial e aumentar nosso volume de exportação, vamos ter um aumento maior ainda no preço dos alimentos. Por outro lado, caso queira reduzir o preço dos alimentos, terá que derrubar ainda mais o câmbio, provocando perda acentuada para nosso setor industrial.

Dilemas de um Professor de Ensino Superior

O post de hoje tem um objetivo um pouco diferente. Como docente de ensino superior a 10 anos e como avaliador de cursos do INEP tenho contato com docentes de todo país e observo comportamentos similares entre eles.
De maneira geral, temos quatro estágios na docência: o início da carreira (até os 3 primeiros anos de docência), o crescimento (de 3 a 12 anos de docência), a estabilidade (de 12 a 20 anos de docência) e a aposentadoria (após 20 anos de docência).

No início de carreira, o docente preocupa-se em aprender como o sistema funciona, começa a enxergar a docência não apenas com o ministrar aula em sala, mas também com toda a parte pedagógica de elaboração de planos de ensino, reuniões, preenchimentos de formulários burocráticos etc. Normalmente, neste estágio, o docente enxerga-se muito próximo ao aluno, pois a diferença de idade entre eles tende a ser baixa.

Na fase de crescimento, o docente busca qualificação, pois percebe que o salário de início de carreira é baixo e não é possível passar a vida toda com esta remuneração. É neste período que o docente vai buscar uma especialização, um mestrado ou um doutorado. Em virtude disto, passa a entrar em contato com ferramentas e didáticas educacionais muito mais modernas e avançadas do que ele via até então. Normalmente, é o tipo mais querido pelos alunos, pois traz conhecimentos e técnicas novas para a sala de aula e ainda se encontra motivado para isto.

Depois que o docente se qualifica, há a fase da estabilidade. Esta é a fase mais perigosa da docência. Nesta fase, o professor entra na “crise de meia idade”. Seu mestrado ou doutorado já não é recente, novas tecnologias surgem a todo instante, docentes mais jovens chegam com novas técnicas e idéias, os alunos estão mudando a uma velocidade assustadora e, o pior, ainda há um longo caminho até a aposentadoria. No entanto, o docente não vê alternativa de carreira, pois já não é jovem o suficiente para uma mudança brusca na vida profissional. Neste caso, se o docente não está em contínua atualização, seja nos fatores pedagógicos, seja nos tecnológicos, a chance de haver um grande conflito de geração com os alunos e com os próprios professores mais novos é grande e pode fazer com que tenha uma grande decepção com a docência, com palavras como “os alunos estão cada vez piores”, “como era bom dar aula nos tempos de antigamente” etc.

Finalmente, o último estágio é a aposentadoria. Nos últimos 5 a 10 anos de carreira, o docente tende a preparar seu substituto e passa a atuar mais como um conselheiro, tanto para os alunos quanto para os docentes mais novos. Muitas vezes, temos dificuldade em enxergar isto e perdemos uma excelente chance de adquirir conhecimentos e conselhos destes profissionais.

Tipos de Leitores e Comentaristas de Blogs

Este post, na verdade, não é meu. É uma reprodução do colunista do UOL Mauricio Stycer sobre os tipos de leitores de blogs.
Os principais tipos que ele descreveu foram: paranóico, professor Pasquale, muy amigo, consultor de empresas, contrabandista e o crítico de assunto. É uma leitura leve e extremamente bem humorada.
Vale conferir no link http://mauriciostycer.blogosfera.uol.com.br/category/tipos-de-leitor-2/

Uma grande perda para o País

Na última terça-feira, faleceu em São Paulo o empresário e ex-vice-presidente da República José Alencar. Apesar de nos últimos tempos ter sido manchete pela sua tenaz luta contra um câncer que o afligia há 14 anos, José Alencar teve uma participação decisiva na política e na economia brasileira nos últimos dez anos.

José de Alencar iniciou sua vida política já tarde, apenas na década de 90 e tendo perdido sua primeira eleição em 1994, foi eleito senador em 1998 e, a partir daí, contribuiu decisivamente nas eleições seguintes, principalmente em 2002.

O cenário político e, principalmente, econômico no Brasil, em 2002, não eram dos melhores. No cenário político, o governo de Fernando Henrique Cardoso vinha com baixos indicadores de popularidade, devido a duas crises cambiais no seu segundo mandato. O candidato da situação, José Serra, não era unanimidade em seu partido, nem contava com amplo apoio popular. Já o candidato oposicionista, Luiz Inácio Lula da Silva, vinha de três derrotas consecutivas em eleições para presidente e, mesmo com um eleitorado cativo, possuía uma alta rejeição por parte da classe média e do empresariado brasileiro. Já no cenário econômico, nova crise cambial, com a cotação do dólar girando em torno de R$ 3,70, chegando a R$ 3,90 a cada pesquisa mostrando a possibilidade de Lula vencer a eleição.

Entra em cena o então senador e empresário de sucesso José Alencar. Ao compor a chapa com Lula e, com a divulgação da Carta ao Povo Brasileiro, onde ambos afirmavam que não iriam cometer nenhuma loucura econômica, a história começou a mudar. José Alencar deu à candidatura Lula dois itens essenciais para sua vitória: credibilidade e dinheiro.

A credibilidade foi conferida pelo fato de José Alencar ser um empresário de sucesso, sem fatos que o desabonassem em sua vida empresarial e que não seria aliado de um candidato inconseqüente que levaria o país a uma guinada esquerdista com reversão de privatizações, estatizações de setores produtivos etc. E, com a credibilidade, veio o dinheiro. Grandes empresários passaram a ver que o risco Lula fora amenizado e, com isto, poderia ser uma alternativa de governo, fazendo com que o volume de recursos arrecadados pela campanha desse um belo salto quali e quantitativo.

Finalmente, já no governo, José Alencar teve um papel fundamental como contra-posição à visão econômica ortodoxa do Ministério da Fazenda e do Banco Central, sem, contudo, criar crises institucionais por conta de suas diferenças de opinião. Além disto, funcionou como um canal de interlocução com a oposição moderada, sendo, nas palavras do tucano Aécio Neves, um construtor de pontes.

Enfim, com certeza o país perdeu um grande homem. Empresários e políticos como ele fazem falta a qualquer democracia do mundo.