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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Falando um pouco sobre greves em serviços públicos

De tempos em tempos, a população é surpreendida com greves e paralisações de serviços, principalmente nos serviços públicos.
Podemos citar como exemplo a cidade de Blumenau-SC. Nos últimos dez dias, a população sofre com um festival de greves no serviço público.  Professores da rede estadual de ensino e os servidores municipais estão de braços cruzados reivindicando melhores condições de salário.
Em um olhar superficial, podemos considerar as duas greves da mesma maneira, ou seja, servidores públicos querendo melhores condições salariais. Entretanto, a situação é completamente diferente.
Os professores da rede estadual de ensino lutam, dentre outras coisas, pelo recebimento do piso nacional para os professores, algo que o STF já determinou como legal e já ordenou aos governos federal, estaduais e municipais o efetivo pagamento. Logo, o que os professores da rede estadual buscam é apenas e tão somente o cumprimento de uma decisão já tramitada em julgado.
Por sua vez, os servidores municipais de Blumenau receberam como oferta um reajuste de 6,3% de salário e mais 12,5% no vale alimentação, correspondente à inflação do ano passado e desejam receber um aumento de 37% no salário e mais 37,5% no vale alimentação.
Sem entrar no mérito político da questão, olhando pelo aspecto financeiro o pedido dos servidores municipais é um disparate. No ano de 2009, o município gasto, só com folha de pagamento e encargos, cerca de 230 milhões de reais. Assumindo que em 2010 o valor tenha se mantido constante, pois os números finais não foram divulgados ainda, este aumento de 37%, fora o aumento no vale alimentação, produzirá um impacto de mais de 85 milhões de reais em 12 meses, o que dá, aproximadamente, 7,2 milhões de reais por mês.
E aqui surgem alguns questionamentos: quais categorias profissionais que obtiveram um percentual deste de reajuste salarial? Com exceção dos vergonhosos aumentos nas altas instâncias do Poder Público, não conheço categorias públicas ou privadas com este reajuste salarial nos últimos anos. E mais importante do que isto, o poder público blumenauense possui folga financeira para isto? E será que a sociedade blumenauense aceita destinar 85 milhões de reais do orçamento anual para o estrondoso aumento do funcionalismo, retirando de áreas como saúde, educação e obras que toda e qualquer cidade tanto precisa?
Para finalizar, podemos dizer que existem greves e greves, algumas justas, outras chegando ao limiar de serem abusivas com o bom uso dos recursos públicos.

domingo, 20 de março de 2011

Problemas estruturais da educação brasileira – Estado, Professor e Sociedade


Como professor universitário, vejo diversos discursos e falas, inclusive dentro da própria classe de professores que me deixam, no mínimo, intrigado. Muitos afirmam que são professores por “vocação” e aqui usam o significado mais antigo da palavra que é o de inclinação para o sacerdócio, para a vida religiosa. Particularmente, nada contra isto, até admiro quem tem esta vocação, mas sacerdócio indica quase que um voto de pobreza, uma dádiva moral que a pessoa dá em favor dos seus semelhantes.
Esta visão do magistério tem se perpetuado no Brasil, principalmente no magistério para crianças e adolescentes, com reflexo direto na remuneração paga aos professores. É inaceitável o valor pago a eles, muito mais inaceitável ainda a negativa de alguns estados brasileiros de não pagarem nem o piso mínimo nacional.
E qual a conseqüência disto na educação brasileira? Além da má qualidade atual, vejo uma perspectiva ruim, visto que, atualmente, com exceção de algumas carreiras no ensino superior e de algumas escolas particulares, ser professor é uma das últimas alternativas de emprego para os jovens, pois não existe uma profissionalização do ensino brasileiro, seja por falta de vontade política, seja por corporativismo dos atuais professores, seja por comodismo dos pais.
Quando falamos da falta de vontade política, estamos falando de dois problemas, a falta de dinheiro, pois o orçamento público é restrito, mas, principalmente da pouca disposição em lutar contra os próprios sindicatos que representam os professores que muitas vezes atacam as propostas de mudanças no ensino brasileiro, caso percebam que suas responsabilidades possam ser maiores ou que privilégios sejam cortados.
Em virtude disto, há o segundo problema que é o corporativismo que, por incrível que pareça, prejudica a profissionalização da categoria. Todo sindicato quer aumento de salário, aumento de benefícios e diversas outras melhorias, porém, sinto informar que “não há almoço grátis”, aumentar o bônus sem aumentar o ônus correspondente é privilégio, não profissionalização. Em qualquer categoria profissional, os empregados possuem metas e são recompensados quando as atingem e punidos quando não. Um vendedor ganha mais comissão quanto mais vende, um gestor ganha mais promoções quanto melhor seu desempenho para a empresa etc. Porém, quando se fala em atrelar uma parte do salário dos professores com menores taxas de evasão escolar, melhor desempenho em exames nacionais ou algo assim, há o rótulo de reacionário e neoliberal e que a autonomia do professor será destruída, que o ensino tornar-se-á um produto qualquer de mercado e outras gritarias do gênero.
Por último, há o terceiro grande problema: os pais. Sim, os pais e a sociedade. Qual a relação dos pais com a educação dos seus filhos? A relação é direta. Os pais devem monitorar a qualidade da educação oferecida aos seus filhos, seja ela pública ou privada. Quando se compra algum produto e a qualidade não é a que foi prometida, sempre reclamamos diretamente com a empresa ou aos órgãos de defesa do consumidor, porque queremos “exigir nossos direitos”. E quando a educação que os pais “compram” para seus filhos, seja por meio de mensalidade ou dos tributos que são pagos ao governo, não é satisfatória, o que é feito? A maioria dos pais vai dizer: não tenho nada com isto, isto é problema da escola, a culpa é do governo, é assim mesmo e outras desculpas do gênero. E o que deve ser feito? Simples, basta agir como se fosse a compra de outro produto qualquer , um carro, um telefone celular, uma nova TV. Reclame, argumente com a direção da escola, discuta com a associação de pais e mestres (sim, toda escola tem uma), faça uma comissão para se reunir com o prefeito, com a secretaria da educação etc. Isto é fácil? Com certeza não, isto é extremamente trabalhoso. Porém, quem disse que ter filhos seria uma coisa fácil?
Para finalizar, duas questões para reflexão: queremos que nossos filhos aprendam o que a sociedade espera para ter um belo futuro ou o que o professor em sala de aula ou a diretoria da escola julgam ser necessário para ele aprender, sem a devida preocupação com qualidade? E devemos lutar de maneira ativa e participativa para que a educação tenha uma maior qualidade ou será simplesmente “culpa do governo”?
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