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domingo, 20 de março de 2011

Problemas estruturais da educação brasileira – Estado, Professor e Sociedade


Como professor universitário, vejo diversos discursos e falas, inclusive dentro da própria classe de professores que me deixam, no mínimo, intrigado. Muitos afirmam que são professores por “vocação” e aqui usam o significado mais antigo da palavra que é o de inclinação para o sacerdócio, para a vida religiosa. Particularmente, nada contra isto, até admiro quem tem esta vocação, mas sacerdócio indica quase que um voto de pobreza, uma dádiva moral que a pessoa dá em favor dos seus semelhantes.
Esta visão do magistério tem se perpetuado no Brasil, principalmente no magistério para crianças e adolescentes, com reflexo direto na remuneração paga aos professores. É inaceitável o valor pago a eles, muito mais inaceitável ainda a negativa de alguns estados brasileiros de não pagarem nem o piso mínimo nacional.
E qual a conseqüência disto na educação brasileira? Além da má qualidade atual, vejo uma perspectiva ruim, visto que, atualmente, com exceção de algumas carreiras no ensino superior e de algumas escolas particulares, ser professor é uma das últimas alternativas de emprego para os jovens, pois não existe uma profissionalização do ensino brasileiro, seja por falta de vontade política, seja por corporativismo dos atuais professores, seja por comodismo dos pais.
Quando falamos da falta de vontade política, estamos falando de dois problemas, a falta de dinheiro, pois o orçamento público é restrito, mas, principalmente da pouca disposição em lutar contra os próprios sindicatos que representam os professores que muitas vezes atacam as propostas de mudanças no ensino brasileiro, caso percebam que suas responsabilidades possam ser maiores ou que privilégios sejam cortados.
Em virtude disto, há o segundo problema que é o corporativismo que, por incrível que pareça, prejudica a profissionalização da categoria. Todo sindicato quer aumento de salário, aumento de benefícios e diversas outras melhorias, porém, sinto informar que “não há almoço grátis”, aumentar o bônus sem aumentar o ônus correspondente é privilégio, não profissionalização. Em qualquer categoria profissional, os empregados possuem metas e são recompensados quando as atingem e punidos quando não. Um vendedor ganha mais comissão quanto mais vende, um gestor ganha mais promoções quanto melhor seu desempenho para a empresa etc. Porém, quando se fala em atrelar uma parte do salário dos professores com menores taxas de evasão escolar, melhor desempenho em exames nacionais ou algo assim, há o rótulo de reacionário e neoliberal e que a autonomia do professor será destruída, que o ensino tornar-se-á um produto qualquer de mercado e outras gritarias do gênero.
Por último, há o terceiro grande problema: os pais. Sim, os pais e a sociedade. Qual a relação dos pais com a educação dos seus filhos? A relação é direta. Os pais devem monitorar a qualidade da educação oferecida aos seus filhos, seja ela pública ou privada. Quando se compra algum produto e a qualidade não é a que foi prometida, sempre reclamamos diretamente com a empresa ou aos órgãos de defesa do consumidor, porque queremos “exigir nossos direitos”. E quando a educação que os pais “compram” para seus filhos, seja por meio de mensalidade ou dos tributos que são pagos ao governo, não é satisfatória, o que é feito? A maioria dos pais vai dizer: não tenho nada com isto, isto é problema da escola, a culpa é do governo, é assim mesmo e outras desculpas do gênero. E o que deve ser feito? Simples, basta agir como se fosse a compra de outro produto qualquer , um carro, um telefone celular, uma nova TV. Reclame, argumente com a direção da escola, discuta com a associação de pais e mestres (sim, toda escola tem uma), faça uma comissão para se reunir com o prefeito, com a secretaria da educação etc. Isto é fácil? Com certeza não, isto é extremamente trabalhoso. Porém, quem disse que ter filhos seria uma coisa fácil?
Para finalizar, duas questões para reflexão: queremos que nossos filhos aprendam o que a sociedade espera para ter um belo futuro ou o que o professor em sala de aula ou a diretoria da escola julgam ser necessário para ele aprender, sem a devida preocupação com qualidade? E devemos lutar de maneira ativa e participativa para que a educação tenha uma maior qualidade ou será simplesmente “culpa do governo”?

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Empresas Estatais e o “nosso” dinheiro

Sempre que leio o noticiário econômico sobre empresas estatais, fico muito preocupado com a confusão de conceitos que jornalistas econômicos fazem. Como exemplo mais recente, no caso do Banco PanAmericano, muitos jornalistas de economia dizem que o governo tem a sua parcela de culpa porque, como a Caixa Econômica Federal (CEF) é acionista do banco, o poder público investiu o “nosso” dinheiro no banco quebrado etc etc etc.
Este é um ótimo exemplo da confusão conceitual. Segundo as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2010, encerradas em 30 de setembro de 2010 (as mais recentes disponíveis até a data de hoje), a CEF tinha pouco mais de 400 bilhões de reais em ativos. Em uma definição simples, os ativos são os bens que o banco possui (agências, prédios, veículos, máquinas etc), investimentos em outras empresas (o investimento no Banco PanAmericano, por exemplo, é um ativo da CEF), dinheiro em caixa e aplicações financeiras e os valores que possui a receber dos seus clientes (empréstimos, financiamentos, operações de crédito etc). Logo, o Estado investiu 400 bilhões de reais na CEF e nós, contribuintes podemos considerar isto como nosso, já que o Estado recebe recursos via impostos, taxas e contribuições, certo? Absolutamente errado e vamos explicar o porquê.
Uma empresa, seja ela pública ou privada, com ou sem finalidades lucrativas, micro, pequena, média ou grande tem três, e apenas três, formas de conseguir recursos que fazem com que ela funcione (ativos).
A primeira delas é com endividamento. No caso do sistema bancário, o conceito de dívida é um pouco diferente, pois, quando nós aplicamos dinheiro no banco, via conta corrente ou aplicação financeira, é considerado como dívida, já que, assim que quisermos, podemos sacar este dinheiro e o banco é obrigado a nos pagar. Se o banco pudesse, teria todos os seus ativos vindos por meio dos nossos depósitos, uma vez que, se o banco for mal gerido, os proprietários não perderão dinheiro, apenas os clientes serão lesados. Para evitar este problema, os Bancos Centrais do mundo inteiro têm regras extremamente rígidas para que isto não aconteça.
Além do endividamento, há também a geração de lucro e caixa, onde a empresa vende seus produtos e serviços a preços mais altos do que os compra, gerando lucros. Estes lucros vão uma parte para os proprietários e uma parte fica dentro da própria empresa fazendo com que ela cresça e se desenvolva. Aqui o sistema bancário não é exceção, os bancos são uma empresa como outra qualquer que compra dinheiro (quando fazemos nossos depósitos) e vende dinheiro a um preço (juros) maior do que compra, na forma de concessão de crédito. E aqui caberia outra discussão se esta diferença de preços, chamado de spread bancário, é muito alta ou não, o que não é o foco deste post.
Finalmente, uma empresa pode obter recursos para os seus ativos coletando dinheiro dos seus proprietários. Contabilmente isto é chamado de Capital Social, um termo que remete à palavra sociedade do ponto de vista de sociedade empresarial e não de coletividade (aqui nada a ver com o conceito de capital social de Robert Putnam, por exemplo). E quando os proprietários colocam dinheiro na empresa? De maneira geral, em três situações: quando a empresa inicia suas atividades para compra de maquinários, instalações, estoque, capital de giro etc; quando há a necessidade de expansão da empresa, como, por exemplo, a recente capitalização da Petrobrás e os IPO’s realizados por diversas empresas em Bolsa de Valores; quando a empresa está em dificuldades financeiras e os proprietários precisam colocar dinheiro para cobrir esta falta de caixa, o que é extremamente ruim, pois os proprietários colocam dinheiro sem ter a efetiva compensação financeira por meio de lucros.
No caso da CEF, o dinheiro que o Estado investiu, desde 1969 quando foi criada como empresa pública (apesar de ter sido fundada em 1861), via “nosso” dinheiro, é o Capital Social que, em setembro de 2010 totalizava pouco mais de 14 bilhões de reais. E quanto representa 14 bilhões de reais no total de recursos do banco? Considerando que o total de ativos do banco é de 400 bilhões de reais, isto representa apenas e tão somente 3,5% dos recursos do banco que tiveram como origem o nosso recolhimento de tributos.
E olhem outro dado interessante. Ainda nas demonstrações de 30 de setembro de 2010, é evidenciado que a CEF detém, aproximadamente, 70 bilhões de reais em títulos públicos federais na categoria de títulos mantidos até o vencimento que, grosso modo, são os títulos que o banco não tem intenção de usar para comercialização, podendo ser caracterizado como empréstimo ao governo. Logo, conclui-se que a caixa tem a receber do Estado, via dívidas de curto ou longo prazo, 5 vezes o quanto foi investido nela, isso sem considerar o elevado montante de lucros que o banco pagou para o Governo por ser seu proprietário, o que contabilmente é chamado de dividendos.
Sendo assim, pode-se concluir que a CEF retorna muito mais dinheiro para o Estado do que o Estado investiu, logo, a CEF não usa o “nosso” dinheiro, usa o dinheiro que ela mesma gera decorrente de suas atividades operacionais. Tal raciocínio pode ser empregado também para Petrobrás, Banco do Brasil etc.
Na verdade, o que devemos ficar sempre preocupados e atentos é se o Estado não precisa injetar dinheiro nas empresas estatais para cobrir rombos financeiros ou má administração, bem como fazer o que toda empresa privada faz que é criar mecanismos de controles internos para evitar fraudes e desvios. Fora isto, podemos deixar as empresas estatais respirarem e parar com a mania de acharmos que tudo o que é estatal é “nosso”, pois, se é “nosso”, por que não podemos pegar uma parte disto para nós? E isto será assunto para um próximo artigo sobre o tema.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Entrevista com arcebispo de Brasília e o Estado Laico

Saiu hoje no UOL uma matéria com o título Dilma precisa explicar suas convicções, diz ministro do Vaticano - 19/01/2011. A entrevista me deixou absurdamente preocupado e até chocado pela posição de dom João Braz de Aviz, arcebispo de Brasília e futuro prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Não sei se ele falou em nome da Igreja ou do Estado do Vaticano. Porém, em ambos os casos eu ficaria preocupado. Quem tiver interesse em ler a entrevista inteira, basta clicar no link acima, mas vou reproduzir aqui alguns trechos que julgo preocupantes, com meus comentários entre parênteses.

O sr. imagina que a igreja terá alguma dificuldade de diálogo com o governo Dilma?
Claro que a gente sempre espera que o diálogo seja muito bom. Mas a verdade é que não temos uma ideia clara de quem é Dilma do ponto de vista religioso. Ela precisa explicar melhor as suas convicções religiosas para que o diálogo possa progredir. (e a quem interessa se ela é católica praticante, protestante, evangélica, atéia, agnóstica, muçulmana, budista, hinduísta etc? A mim interessa que ela seja uma boa presidente, não suas convicções religiosas, afinal, estamos em um Estado Laico, Graças a Deus)

O que sabemos é que Dilma mostrou flexibilidade com relação a temas importantes para a igreja. Mas também sabemos que políticos fazem isso: durante a campanha é uma coisa, e na prática o caminho às vezes é outro.
O que o sr. espera dela com relação a isso?
Eu espero que as posições dela se aproximem das posições da igreja. (novamente, para que????? Por que as posições dela não podem se aproximar das questões de outras religiões, ou, melhor ainda, as posições dela sirvam para o desenvolvimento do nosso país). Para isso, precisamos conhecer melhor o que pensa a Dilma presidente em relação a certos temas.
Não só o aborto, que teve destaque na disputa eleitoral, mas também quanto ao PNDH-3 [Plano Nacional de Direitos Humanos], que traz posições contudentíssimas para a igreja. Há aspectos muito bonitos com relação à questão social, mas temos aborto, homossexualismo, um monte de coisa que precisamos ver como vai ficar.

Resumindo isto tudo. Presidente Dilma, deixe suas convicções religiosas para si, isto é assunto pessoal e a senhora não foi eleita por conta disto. E meu caro dom João Braz de Aviz, saiba que estamos em um Estado Laico, onde há separação entre Estado e Igreja. Portanto, exija isto de seus subordinados. Assim como a presidente não tem que revelar suas convicções pessoais sobre os países do Oriente Médio, sobre os EUA, sobre a Europa, também não precisa revelar suas convicções pessoas nem sobre a Igreja, nem sobre o Estado do Vaticano.
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